Suplemento de insalubridade e risco

Apesar de consagrado na lei, o suplemento ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias, ou tem sido aplicado de forma irregular.

Num protesto nacional, os vigilantes da natureza deslocam-se esta segunda-feira até Lisboa para exigir do Governo a admissão de mais efectivos e a revalorização da carreira.

No dia 25 de Junho, milhares de trabalhadores da Administração Local, do sector empresarial e de empresas concessionárias, vão realizar um protesto em Lisboa e entregar um abaixo-assinado a exigir a valorização das carreiras e melhorias salariais.

No momento em que se inicia uma nova sessão legislativa, o STAL volta às ruas para insistir na necessidade urgente de concretizar o direito ao subsídio de risco, consagrado na lei desde 1989.

Aproxima-se do milhar de subscritores a petição para que a profissão de técnico electromecânico de elevadores seja considerada de desgaste rápido.

Reunidos em plenário à porta da empresa, os trabalhadores do Grupo Águas de Portugal assinalaram a entrega da proposta sindical de revisão do acordo colectivo de trabalho.

Esta acção decorrerá na próxima terça-feira, dia 25, entre o Largo do Rato e a Assembleia da República, onde os trabalhadores deverão exigir a valorização das suas profissões e salários.

O voto de pesar apresentado pela CDU implicava reconhecer o risco existente e a falta de condições de segurança, bem como as responsabilidades políticas que os diferentes partidos têm nesta matéria.

A aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores do poder local ficou inscrita no Orçamento do Estado para 2021, mas ainda não é uma realidade em grande parte das autarquias. 

O STAL alerta para a urgência da aplicação de medidas para a redução dos riscos laborais e de uma activa fiscalização por parte da ACT.

Sindicatos convocaram um protesto em frente à sede da Águas de Portugal, dia 28, em Lisboa, pela atribuição do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco. Mil trabalhadores já subscreveram abaixo-assinado.

Insistindo nas reivindições de aumentos salariais e regulamentação do suplemento de risco, o STAL promove uma marcha nacional na próxima sexta-feira, em Lisboa.

Na luta pelo reconhecimento do risco laboral, o sindicato lembra que este último não está incluído no Suplemento de Penosidade e Insalubridade – que um grande número de autarquias continua a não aplicar.

Dezenas de activistas do STAL concentraram-se sexta-feira, frente à Assembleia da República, para exigir a regulamentação e aplicação deste suplemento, tal como consta da petição que subiu a plenário.

Para além de reforçar o contacto com os trabalhadores dos resíduos e higiene urbana, o circuito nacional promovido pelo STAL/CGTP até 21 de Novembro vai alertar as populações para a importância da gestão pública dos serviços públicos.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses assinalou, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, a «exaustão» com que os profissionais chegam à noite da consoada depois de um ano marcado pela Covid-19.

«Há médicos da linha da frente que continuam sem receber as horas extraordinárias que realizaram e permanece por corrigir o pagamento do trabalho suplementar realizado nos restantes meses», diz a FNAM.

Cerca de 40 dirigentes do SEP concentraram-se, esta quinta-feira, em frente do Parlamento para defender, entre outras coisas, a «justa contagem dos pontos» para efeitos de progressão na carreira.