Interacções estratégicas entre a China e a Rússia

Isto coincidiu com o ter lido nestes dias um relatório do SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute) sobre situações de interacção estratégica da China e da Rússia. O SIPRI é um instituto internacional independente dedicado à investigação de conflitos, armamentos, controle de armas e desarmamento. Fundado em 1966, o SIPRI disponibiliza dados, análises e recomendações, com base em fontes disponíveis.

Resultado do trabalho de 27 especialistas de 13 países da Ásia e da Europa, ao longo das suas páginas, tomamos contacto com muitos exemplos da interação russo-chinesa no Nordeste Asiático, Sudeste Asiático, Sul da Ásia, Ásia Central e Europa. Diga-se de passagem que não constituem inovação em termos de informação. Deles parece decorrer que, em vez de formalizarem uma aliança entre si, a China e a Rússia estão antes a negociar potencialidades de sobreposição e contenção em esferas de segurança não tradicionais.

E o relatório fundamenta essa perspectiva nesses vários estudos.

O regresso da Crimeia à Rússia e o início dos conflitos armados no leste da Ucrânia estão frequentemente associados ao desenvolvimento de uma nova dinâmica de segurança na Europa e na Ásia. Atendendo a esta crise e as sanções europeias e americanas à Rússia, esta tem procurado acelerar uma iniciativa própria para a Ásia, aprofundando um compromisso envolvente com a China.

Ambos os países se têm empenhado em redefinir activamente as suas relações estratégicas. Se algumas de suas acções possam ser consideradas respostas a um «reequilíbrio» com os EUA, nos mandatos de Obama, ou à agenda «América primeiro» da administração Trump, a China e a Rússia estão a dar resposta a muitos desafios internos e externos que favorecem a sua aproximação diplomática e um compromisso regional.

No plano económico-financeiro, e começando pela Rússia, a diminuição da capacidade financeira, o aumento do isolamento internacional, dinâmicas interrompidas nas relações com a União Europeia resultantes das sanções, um leque de exportações muito limitado a recursos energéticos, a redução de acesso ao crédito, na sequência da crise na Ucrânia e atrasos na modernização tecnológica, aceleraram essa viragem que já existia em relação à Ásia. Essas tendências aprofundaram as suas dependências para com a China para manter o seu estatuto internacional de regulação e governança.

Para a China, a desaceleração da economia doméstica e o excesso de capacidade em termos de mão-de-obra e infraestruturas, viraram-na para o exterior, não apenas para obter novos mercados, mas também para promover o seu modelo de desenvolvimento interno no exterior par responder a carências estruturais de muitas economias. Embora divergentes nas suas origens, a intersecção dessas duas agendas significa que a China e a Rússia provavelmente vão continuar a colaborar, mesmo com a mudança das prioridades dos EUA, e até se a administração Trump tentar fazer das fraquezas forças e desate em perigosas provocações em vários pontos do mundo.

No entanto, a convergência não significa que a China e a Rússia estejam em perfeito alinhamento. Mas ambos os países interagem em alguns casos de integração em diversos agrupamentos regionais.

Entre estes, a Cintura Económica da Rota da Seda (CERS), dirigida pela China, e a União Económica Euroasiática (UEE), dirigida pela Rússia, oferecem dois modelos de desenvolvimento e visões não necessariamente coincidentes para a região. A China tem feito esforços para envolver a Rússia na CERS para mitigar as preocupações desta em ela suplantar a UEE, mas em países como a Bielorrússia e o Cazaquistão, a busca de fontes sustentáveis e confiáveis de investimento tem levado a China a incursões constantes no domínio geográfico tradicional da Rússia.

Proposta pela China em 2013, a construção da Cintura Económica da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do século XXI, tem como objectivo estabelecer uma rede de comércio e infraestruturas que ligue a Ásia à Europa e a África ao longo das antigas rotas comerciais da Rota da Seda.

Já quanto à UEE é uma organização internacional de integração económica regional, com base na união aduaneira da Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia, assinada em 29 de Maio de 2014, e entrou em vigor no início de 2015. A UEE assegura a liberdade de circulação de mercadorias, serviços, capitais e trabalhadores, bem como a realização de uma política coordenada ou comum em vários sectores económicos. Actualmente é composta pela Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. O objectivo principal da UEE é modernizar e elevar a competitividade das economias nacionais, criar condições para um crescimento económico estável e o bem-estar dos povos dos países-membros.

«Mas nesta questão do Médio Oriente, a China partilha também com a Rússia a percepção de como se deu a intervenção ocidental na Líbia, as suas nefastas consequências no que respeita à liquidação de um país que atingira significativos níveis de desenvolvimento (...)»

No que respeita às questões da Segurança, a Organização de Cooperação de Xangai (OCS), criada em 2001, foi inicialmente composta pelo Cazaquistão, China, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão para fomentar a parceria entre os Estados-membros nas áreas política, militar, económica e cultural. A Estrutura Antiterrorista Regional é um instrumento importante de segurança na região eurasiática. Quatro anos depois passaram a integrar a OCS também a Índia e o Paquistão.

Quanto à Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC) é uma aliança militar intergovernamental assinada em 15 de Maio de 1992. Em 7 de Outubro de 2002, os presidentes da Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia e Tadjiquistão ratificaram-na em Tachkent. Em 23 de Junho de 2006, o Uzbequistão tornou-se também membro. A organização é actualmente um membro-observador da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A carta de intenções da OTSC reafirmou o desejo de todos os Estados participantes de se absterem da utilização ou da ameaça do uso da força. Os signatários não podem participar noutras alianças militares e definiram que qualquer agressão contra um dos membros deve ser vista como uma agressão contra todos.

Nos casos da Organização de Cooperação de Xangai (OCS) e da Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC), a presença da Rússia atenua, também, a percepção por parte desta de que a China tivesse planos para suplantar o papel tradicional da Rússia no campo da segurança.

A definição de um eixo de defesa antiterrorista e de discussão sobre o comércio de armas Afeganistão-China-Paquistão-Tadjiquistão é acompanhado com a aceitação por parte da China de um envolvimento militar crescente da Rússia com o Paquistão, através da transferência de motores e aviões de combate, bem como com exercícios militares.

Estas tendências desafiam a visão predominante de que a China é o provedor económico e a Rússia o provedor de segurança na região.

Do Ártico ao Mar da China Meridional, ambos os países estão mais envolvidos e têm-se procurado um ao outro para legitimar e apoiar as respectivas reivindicações territoriais e de acesso a recursos. No entanto, isso não significa que cada país seja sempre favorável à táctica e objectivos do outro.

No caso da Rússia, o seu papel de «porteiro» no Ártico levou a um certo atrito com entidades chinesas que procuram um melhor acesso para a entrada na região. No caso da China, o empenho nas suas reivindicações marítimas no Mar do Sul da China, em fóruns como o OCS, coloca a Rússia numa posição difícil já que a expressão do seu apoio à atitude da China pode fazer perigar relações com alguns dos seus parceiros no Sudeste Asiático.

Entre vários parceiros regionais no Sudeste Asiático, as percepções de «ameaças» chinesas e russas são ainda evidentes. Muitas vezes lamentam o que consideram ser a persistência do «pensamento da guerra fria» na Rússia e na China, por manterem a concepção de destruição mútua em caso de ataques nucleares por parte de terceiros, ao mesmo tempo que desenvolvem meios para reforçar a sua capacidade de dissuasão e de combate na região.

Os investigadores chineses e russos montaram nos últimos dois anos plataformas de deslizamento hipersónico para derrotar os sistemas antimísseis dos EUA, que seriam colocados, pelo menos, em países da Europa do Leste e noutros países do Mar do Sul da China. Os EUA estão a ficar cada vez mais para trás na corrida tecnológica e procuram aceder a mísseis hipersónicos equivalentes aos da Rússia e da China.

O SIPRI refere que existem relatórios forenses que indicam que ambos os países possam estar a realizar intrusões cibernéticas e ciberataques para participarem em campanhas de «guerras híbridas». Esta é, porém, uma realidade iniciada pelos EUA e seus aliados quando, atacando a Líbia, se preparavam para avançar pela Eurásia. Mas agora lançam-se em acusações ridículas àqueles dois países como o condicionamento das opções eleitorais nos EUA e Reino Unido.

Em contraste com áreas de segurança não-tradicionais, onde a China e a Rússia estão em rota de conflito de interesses e estruturas, ambos os países estão a trabalhar para moldar a governança e as normas na esfera da segurança tradicional. Muitos têm sido os receios da Rússia sobre a modernização militar chinesa, mas a realidade é que ambos os países compartilham percepções de ameaça e visões de mundo semelhantes que ajudam a superar as dúvidas de parte a parte.

Como o SIPRI refere, estes estudos de casos são base para uma investigação a aprofundar sobre uma série de questões, tais como a sustentabilidade e resiliência estratégica no âmbito do BRI, integração da UEA e do UEE na Eurásia, migração de mão-de-obra e penetração económica no Ártico e Sudeste Asiático, a territorialidade e o Mar da China Meridional, a guerra híbrida e a soberania cibernética, os quadros de combate ao terrorismo no Afeganistão e no Paquistão, o comércio de armas e o seu impacto no Sul da Ásia, mudanças nos exercícios militares e sinalização na Europa, a modernização e a escalada nucleares, bem como a dissuasão por efeito da defesa antimíssil e do deslizamento hipersónico.

Foi pena estes estudos de caso não se tencionarem alargar a outros relativos a várias situações em África, na América Latina, à questão da produção e preços de petróleo, aos temas da defesa do ambiente e das medidas contra o aquecimento global, ao tráfico de mulheres e crianças para as «indústrias do sexo». São algumas sugestões que se poderão fazer ao SIPRI. Mas também não o iríamos aqui referir, por falta de espaço.

Abriremos uma excepção quanto ao Médio Oriente.

Se, em Fevereiro, a China e a Rússia vetaram uma resolução que condenava o regime sírio, a qual era apoiada pelos outros 13 membros do Conselho de Segurança da ONU e pela Liga Árabe, isso não significou coordenação estratégica entre ambos. As convergências entre os dois são baseadas em questões específicas e nos seus interesses comuns. Foi o primeiro veto chinês relativamente a uma questão do Médio Oriente. Seguiu-se outro veto chinês em Março quanto à pretensão dos EUA e aliados em criarem na Síria uma zona de exclusão aérea. Mas já agora, um terceiro veto da Rússia ao alegado uso por parte desta de gás sarin teve a abstenção da China que, porém, como outros países tem vindo a defender uma investigação independente sobre o caso,

A Rússia é uma antiga aliada, de décadas, da Síria. A cooperação militar, com a perspectiva de, se a Síria fosse atacada, pudesse pedir a intervenção na sua defesa, há muito que existia. Com a China não existe essa cooperação antiga.

Mas nesta questão do Médio Oriente, a China partilha também com a Rússia a percepção de como se deu a intervenção ocidental na Líbia, as suas nefastas consequências no que respeita à liquidação de um país que atingira significativos níveis de desenvolvimento para o entregar a grupos de bandidos rivais, nos quais o Daesh encontrou campo para crescer e formar novos comandos jihadistas que passaram a atacar diferentes países europeus, incluindo a Rússia e a desenvolver contactos com grupos que na China se encontram adormecidos, esperando o momento para irem mais longe do que já foram num passado recente.

Noutras circunstâncias históricas, o conflito sino-soviético e o entendimento de Mao Tsé-Tung com Richard Nixon contra o Vietname depois da guerra de libertação que este conduziu e ganhou contra os EUA, foram factores que debilitaram as relações entre ambos os países. A actual aproximação da China e dos EUA não comporta esses riscos e a Rússia também continuará persistentemente a não deixar degradar as relações com os EUA, até porque são as duas principais potências nucleares.

Nas actuais circunstâncias históricas, numa situação mais favorável e de maior maturidade, será desejável que o papel da Rússia e China, como potências mundiais, se reflicta, para além dos interesses dos seus próprios países e povos, na paz, na não ingerência, no respeito das soberanias, na regulação internacional do comércio e fluxos financeiros que respeitem os interesses de outros povos, contornando os perigos para muitos países decorrentes das integrações económicas e financeiras transnacionais, na defesa do ambiente, na cooperação entre os países e no atender às necessidades de investimento nos mais débeis como forma mais consequente de pôr fim à fome, às guerras e a tão grandes fluxos migratórios e tragédias humanitárias.