Sob o lema «Direitos camponeses já, com reforma agrária e justiça social», sindicatos, federações de trabalhadores rurais e movimentos populares brasileiros vão levar a cabo o «Abril Vermelho» – a primeira Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.
As manifestações e outras actividades deste «Abril Vermelho», em defesa de «políticas públicas para o campo», terão lugar, sobretudo, na semana de 17 de Abril, o Dia Internacional da Luta Camponesa. A data – lembra o Brasil de Fato – foi escolhida pelas organizações que compõem a Via Campesina como forma de homenagear a memória dos 21 trabalhadores assassinados em Eldorado do Carajás, no estado do Pará, por agentes da Polícia Militar, em 1996.
Actualidade da luta pela reforma agrária
Marina dos Santos, membro da direcção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que só pela reforma agrária será possível enfrentar as desigualdades. Defende, ainda, que se trata de «uma das principais formas de resolver os problemas que o povo tem e de fazer justiça social, gerando emprego, produzindo alimentos fartos, baratos e de qualidade e saudáveis», disse ao Brasil de Fato.
A dirigente do MST valorizou também a adopção, em Dezembro de 2018, pela Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.
«Essa declaração é uma ferramenta muito importante que a sociedade tem que conhecer para que ela possa ser um instrumento de cobrança para que os estados cumpram, façam e criem políticas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Assim como [também é] um instrumento jurídico de defesa das lutas, das acções, das resistências camponesas no Brasil e em todo mundo», frisou.
Múltiplas actividades
Entre as iniciativas que o MST pretende promover ao longo da semana de dia 17, está a organização do Acampamento da Juventude na Curva do S, o local onde ocorreu o massacre de Eldorado do Carajás, no Sudoeste do Pará. O objectivo é, de acordo com os promotores, homenagear e evocar a memória da luta dos 21 trabalhadores assassinados durante o protesto.
O MST quer ainda partilhar os produtos da reforma agrária em vários municípios, apresentando dados da produção do movimento e das actividades desenvolvidas na área da educação.
Para além disso, o «Abril Vermelho» tem também como propósito explicitar como o governo de Bolsonaro está a destruir a política de reforma agrária que o país sul-americano vinha desenvolvendo desde a redemocratização, a partir dos anos 80.
«Nunca na história do país se liberou tanto veneno e agrotóxico em tão pouco tempo e de forma tão desburocratizada e agilizada. E o Brasil já é um dos países que mais produzem e consomem agrotóxicos no mundo. Eles querem aumentar a produção e aumentar os lucros, mas quem que vai ficar com as consequências do que vai ficar aí?», denunciou, questionando, a militante e dirigente do MST.
Outra aspecto referido por Mariana dos Santos é o enfraquecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, em seu entender, vai colocar obstáculos à identificação das terras que não estão a cumprir a sua função social (uma das funções do órgão).
«Mais do que isso, [o governo está] a acabar com a possibilidade de termos uma outra pauta da agricultura brasileira, pelo menos diferente desse projecto que o agronegócio está a realizar e em que o governo está a investir fortemente», criticou.
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