«O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências», disse Lula no Congresso Nacional, onde tomou posse este domingo, pela terceira vez, como presidente do Brasil.

Lula da Silva, que não apontou o nome de Jair Bolsonaro – que na sexta-feira passada se ausentou do país, partindo para os EUA –, fez em Brasília a defesa da democracia: «Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superámos, devemos dizer: democracia para sempre.»

Sobre as consequências da governação de Bolsonaro e o actual estado do país sul-americano, o petista afirmou: «É sobre terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos», indica o portal Brasil de Fato.

«O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a protecção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública», lamentou o já presidente.

«Quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra ‘mudança’. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. O direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação», disse Lula evocando a sua primeira vitória, em 2002.

«Naquela ocasião», prosseguiu, «[disse] que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia. Ter de repetir este compromisso no dia de hoje é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes».

Entre as várias medidas anunciadas para reverter o legado bolsonarista, o combate à fome e à pobreza assumiu destaque: «Nossas primeiras acções visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projecto de destruição nacional que hoje se encerra», disse Lula, citado pelo Brasil de Fato.

Faixa presidencial entregue por representantes populares

Com a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro para os EUA, a passagem da faixa presidencial, no Palácio do Planalto – sede do poder executivo, em Brasília –, foi realizada por um grupo de oito pessoas da sociedade brasileira. De acordo com a comissão organizadora da cerimónia, a ideia subjacente foi a de mostrar o compromisso do novo governo com a pluralidade dessa sociedade.

No segundo discurso do dia, o presidente brasileiro, que agora tem como vice Geraldo Alckmin, voltou a falar da insegurança alimentar, sublinhando que «a volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro», e que «a fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil».

Falando para cerca de 40 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, denunciou como «inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%» e que «seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao património dos 100 milhões mais pobres do país».

Defesa da conciliação

No segundo discurso da tomada de posse, Lula da Silva, emocionado, pediu o fim do clima de guerra no Brasil. «A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia», disse, acrescentando que «é hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras».

«O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático. Chega de ódio, fake news, armas e bombas», afirmou o novo presidente do Brasil, que também denunciou a convivência com o preconceito, a discriminação e o racismo.

Lula assina decretos para reverter medidas de Bolsonaro

No Palácio do Planalto, Lula da Silva assinou uma série de medidas provisórias, decretos e despachos, nomeadamente, para reorganizar a política de controlo de armas, que havia sido flexibilizada pela gestão do seu antecessor, e determinou que os sigilos impostos pelo ex-presidente sejam reavaliados, refere o portal Brasil 247.

As medidas provisórias e decretos assinados pelo presidente após a tomada de posse também contemplam, entre outros aspectos, um programa para famílias carenciadas (Bolsa Família), o questionamento da privatização de empresas estatais e questões ligadas à preservação do ambiente.

Um dos decretos restabelece o combate à desflorestação no Brasil. Lula revogou ainda a medida de Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazónia, em terras indígenas e em áreas de protecção ambiental, refere a fonte.

Roussef falou à agência cubana em Brasília, onde esteve reunida, nos últimos dias, a direcção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O programa «Mais Médicos», instituído em 2013, durante a sua governação, e a participação de profissionais cubanos foram temas naturais de conversa, na sequência dos ataques proferidos pelo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, aos médicos cubanos e depois de o Ministério da Saúde Pública da ilha caribenha ter anunciado a sua saída do programa, em meados do mês passado.

Para Rousseff, tratou-se do «programa de atendimento básico mais importante para o povo brasileiro nos últimos 20 anos». Algo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) também destaca.

Reconheceu que o seu país tem «uma enorme carência de médicos... e Cuba tem um sistema de saúde sólido e uma grande experiência de ensino assente na saúde pública, na prevenção de doenças e no tratamento de proximidade, junto às comunidades».

A criação do «Mais Médicos»

O «Mais Médicos» surgiu quando «descobrimos que neste país gigante havia 63 milhões de pessoas sem cuidados médicos», disse, explicando que, inicialmente, foi lançado um concurso para que os médicos brasileiros participassem, mas que poucos se apresentaram. «Foi então que decidimos completar [as vagas] e abrimos o concurso, de uma forma geral, a profissionais de várias nacionalidades».

No entanto, «não apareceram muitos e nós entendemos que um país respeitado internacionalmente não apenas nos cuidados de saúde básicos, mas capaz de enfrentar doenças surgidas nas guerras e em desastres naturais, era Cuba, que tem um sistema de saúde exemplar», afirmou a ex-presidente brasileira.

Tendo em conta o panorama existente no Brasil ao nível dos cuidados médicos, «recorremos a Cuba e assinámos um acordo através da OPS [Organização Pan-Americana da Saúde], ligada à OMS, e recebemos a solidariedade, fraternidade e competência dos médicos cubanos», sublinhou.

Os profissionais vieram da ilha caribenha para o Brasil «de forma extremamente generosa e, progressivamente, chegaram a ser 11 mil», no tempo em que Roussef ainda era presidente, antes do golpe de Estado de 2016, por via do chamado impeachment.

A diferença dos cubanos

A antiga chefe de Estado sublinhou que os médicos cubanos tiveram uma atitude importante, na medida em que trataram os brasileiros como pessoas, não como profissionais distantes, que apenas passavam receitas. Eles construíam o seu historial e diagnóstico, visitavam as casas, tinham uma relação próxima, a de quem ajuda de forma desinteressada. «Isso fez a diferença», lembrou a dirigente política.

E essa diferença foi tanta que, quando se realizaram inquéritos, «o povo brasileiro votou pelos médicos cubanos, que tiveram um nível de aprovação de quase 100%, superior a 94 ou 95%». Ao fazer as entrevistas, os responsáveis brasileiros aperceberam-se de que «todos queriam os cubanos», tanto os presidentes dos municípios como os pacientes, destacou.

Três observações a propósito

Sobre o programa «Mais Médicos», Dilma Rousseff explicou que, no que respeita às negociações entre a OPS, Cuba e o Brasil, a questão da remuneração dos médicos, como proposta por Cuba, ficou bem clara para todos. «Todas as partes aceitaram e entenderam perfeitamente porque existia uma garantia de retorno dos profissionais à sua pátria e condições de apoio às suas famílias», disse à Prensa Latina.

Esclareceu, para além disso, que o nível da medicina cubana é reconhecido internacionalmente, também pela OMS e a OPS. «Quando há um problema grave de saúde pública, é aos médicos cubanos, à medicina cubana que se recorre, pelo que os seus profissionais não tinham de ser avaliados novamente para integrar o "Mais Médicos"», frisou, apontando para a exigência feita por Bolsonaro.

Rousseff afirmou ser muito compreensível que Cuba tenha cessado a sua participação no programa. Actualmente, «existe um problema maior, decorrente das posições absolutamente radicais, ideológicas e de ofensa a um país que ajudou o Brasil», denunciou.

Sobre as afirmações, propaladas por Jair Bolsonaro e elementos da sua futura equipa governativa, de acordo com as quais «os médicos brasileiros vão ocupar as vagas deixadas abertas pelos cubanos», Rousseff disse que estão «a enganar o povo brasileiro» e anteviu a repetição do «fenómeno ocorrido quando do concurso aberto em 2013, em que alguns se apresentaram e, um ano e meio depois, se foram embora».

Com tudo isto, o Brasil «irá enfrentar um grande problema de saúde pública», que é da «responsabilidade de um governo que ainda não tomou posse», criticou.