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Governo brasileiro relança «Mais Médicos», com destaque para regiões carenciadas

Lula da Silva lançou oficialmente a nova versão do programa «Mais Médicos», que prevê a abertura de 15 mil novas vagas para profissionais da saúde e atenção prioritária às situações de pobreza extrema.

Créditos / Brasil de Fato

Ao relançar o «Mais Médicos» – agora formalmente designado como «Mais Médicos para o Brasil» –, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que ia apresentar, ainda esta semana, o edital para contratar imediatamente 5000 médicos.

Em parceria com os municípios do país sul-americano, o programa prevê criar, no segundo semestre, mais dez mil vagas, o que deve elevar o número de profissionais contratados pelo programa para 28 mil até o fim deste ano, refere o Brasil de Fato.

As contratações visam sobretudo dar resposta à procura em locais de pobreza extrema. De acordo com estimativas do governo brasileiro, mais de 96 milhões de pessoas vão ter garantia de atendimento nos cuidados primários, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), consideradas fundamentais para a prevenção e redução de riscos.

Na cerimónia de apresentação, esta segunda-feira, em Brasília, Lula da Silva referiu-se ao «sucesso excepcional» do programa «Mais Médicos», lançado em 2013 durante a presidência de Dilma Rousseff, que permitiu beneficiar mais de 63 milhões de brasileiros em mais de 4000 municípios.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, durante a cerimónia de relançamento do «Mais Médicos», no Palácio do Planalto, em Brasília // Ricardo Stuckert / Portal Vermelho

A iniciativa, que foi alvo de críticas da oposição, tornou-se insustentável com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

Resposta ao retrocesso de Bolsonaro

A este propósito, deputados do PCdoB consideram que o relançamento do programa é uma importante resposta de Lula a «um dos mais criminosos retrocessos promovidos por Bolsonaro em sua gestão», indica o Portal Vermelho, na medida me que «o ex-presidente extinguiu o programa e colocou em seu lugar o chamado Médicos pelo Brasil, que ao longo do seu governo deixou de preencher 5000 vagas, deixando sem atendimento médico milhares de brasileiros».

«Após o programa ser extinto por Bolsonaro, ele volta ainda mais forte e com incentivos aos médicos formados no país. A iniciativa atende principalmente a população mais vulnerável. Para isso, a forma de contratação e os incentivos foram reformulados. Brasil, União e Reconstrução é com saúde garantida», destacou, com entusiasmo, Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos deputados.

Brasileiros terão prioridade

Privados e governo Temer põem em causa programa com três anos

O «Mais Médicos» fez muito pela saúde dos brasileiros

No dia 8, o «Mais Médicos» fez três anos. Apesar da avaliação muito positiva por parte da população brasileira e de órgãos internacionais, a iniciativa pode vir a ser descaracterizada por interesses «corporativos e conservadores».

O programa «Mais Médicos» trouxe benefícios a milhões de brasileiros, mas enfrenta «interesses coporativistas e privados»
Créditos

Actualmente, 63 milhões de brasileiros em 4058 municípios de todo o país são beneficiados por um programa que permitiu reduzir as filas de espera em 89%, revela o portal Brasil de Fato, reportando-se a dados do Grupo de Desenvolvimento da ONU.

O nível de satisfação mostrado pela população é grande. Numa pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas e Económicas de Pernambuco, 95% dos 14 mil utentes entrevistados em quase 700 municípios disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento dado pelos médicos do programa.

Criado em 2013 com o objectivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades brasileiras, o «Mais Médicos» preencheu mais de 18 mil vagas, contando para tal com mais de 11 mil especialistas cubanos.

Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os cubanos são 99% do contingente médico que presta cuidados médicos nos distritos indígenas e são o maior grupo nos municípios onde mais de 20% da população vive em situação de pobreza extrema. Os profissionais do país caribenho são também os principais alvos das críticas, da xenofobia e do racismo, quando se aborda o programa.

Ainda de acordo com a OPAS, que o Brasil de Fato refere, o programa é hoje responsável por «um aumento significativo na disponibilidade de médicos» no atendimento básico de saúde do país, com aumento de 33% na média de consultas por mês e de 32% nas visitas de médicos a domicílios, registando uma satisfação de 95% da população atendida no âmbito do programa. A maioria conta com o trabalho de médicos estrangeiros, que são 73% do total dos profissionais participantes.

Corporativismo vs. interesse público

Contudo, «interesses corporativos e privados querem fazer mudanças» no programa que «podem resultar na sua mutilação», critica Heider Pinto, o coordenador do «Mais Médicos» no governo da presidente Dilma Rousseff, citado no portal vermelho.org.br.

No final de Junho, membros do órgão que representa a classe médica (Conselho Federal de Medicina) participaram numa reunião com o ministro interino, Ricardo Barros, tendo reivindicado que o programa aceite apenas médicos brasileiros. O próprio ministro já havia dado sinais de estar a favor da mudança, que constitui um dos principais riscos à continuidade do programa, alerta o Brasil de Fato.

Heider Pinto sublinha que a participação de profissionais estrangeiros no «Mais Médicos» é essencial para que o programa «cumpra o seu objectivo» de levar atendimento a quem antes não o tinha e de diminuir a falta de médicos no país.

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Privados e governo Temer põem em causa programa com três anos
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Os médicos brasileiros terão preferência no processo de selecção, mas os profissionais estrangeiros com Registro do Ministério da Saúde (RMS) também poderão participar. Foram anunciados incentivos financeiros aos profissionais que permanecerem pelo menos 36 meses no mesmo município.

«O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos às brasileiras e brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso a essa atenção tão importante», afirmou a ministra da Saúde.

«Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou acesso na saúde da família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta», destacou Nísia Trindade.

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