A declaração final do encontro, que decorreu a 12 e 13 de Agosto em Abuja, recordou a advertência do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos «a todos os países africanos contra a tomada de qualquer medida que possa afectar negativamente, de alguma forma, a luta do povo saarauí e o seu direito à liberdade e à independência».
No seu texto final, indicou esta quinta-feira a agência Sahara Press Service (SPS), a conferência afirma que «a continuação do estado colonial no Saara Ocidental é principalmente um assunto africano, e é necessário que a União Africana [UA] exerça pressão no sentido de acelerar o processo de descolonização no Saara Ocidental e acompanhe eficazmente o povo saarauí, conforme aprovado pela história e as tradições de África na solidariedade da libertação».
A Conferência Internacional para a Erradicação do Colonialismo instou ainda a UA «a implementar a decisão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos sobre o Saara Ocidental, emitida em Setembro de 2022, que apela aos países africanos, individual e colectivamente, para que apoiem o povo saarauí na sua justa luta pela soberania total sobre o território da República Saarauí, que está sujeito à ocupação militar do Reino de Marrocos».
Nas suas intervenções e por via da declaração final, refere a fonte, os participantes insistiram na «necessidade urgente de encontrar um mecanismo internacional imparcial para garantir o respeito pelos direitos humanos no Saara Ocidental e para pôr termo às graves violações dos direitos humanos a que o povo saarauí é submetido diariamente».
Também alertaram a União Europeia para que deixe de favorecer a ocupação marroquina e para que deixe de colaborar com essa ocupação na pilhagem dos recursos naturais do Saara Ocidental, violando o direito internacional e europeu.
No documento final emanado da conferência – organizada pela Society for International Relations Awareness (SIRA) –, os participantes reafirmam o seu apoio e solidariedade incondicional à luta do povo saarauí, cuja luta pela liberdade e independência consideram legítima, sob a liderança do seu único representante legítimo, a Frente Polisário.
Os trabalhos da conferência, refere a SPS, foram dirigidos por Ibrahim Kambari, ex-ministro nigeriano dos Negócios Estrangeiros, e contaram com uma destacada delegação saarauí, em que se incluíram o embaixador na Nigéria, Brahim Salem Boussif, e Ubbi Buaharaya Bachir, representante da Frente Polisário na Suíça, junto das Nações Unidas e organizações internacionais em Genebra.
Na ocasião, o presidente do SIRA – o jornalista e sindicalista nigeriano Owei Lakemfa – destacou o empenho da sua instituição em «prosseguir o caminho da defesa das lutas legítimas dos povos que ainda sofrem a colonização», tendo alertado para o «carácter renovado do colonialismo para controlar as capacidades dos povos».
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