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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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