O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) juntou-se aos apelos de «altas instâncias internacionais» para, no actual contexto pandémico, reclamar «a libertação imediata dos menores palestinianos detidos por Israel, como forma de salvaguardar os seus direitos e a sua integridade física».
No final de Abril de 2020 estavam detidos 185 menores palestinianos em prisões e centros de detenção e anualmente, segundo o MPPM, Israel leva a tribunal militar 500 a 700 menores palestinianos.
Sob actual pandemia têm-se multiplicado os apelos para a protecção das pessoas privadas de liberdade, com especial preocupação com os menores. Foram recentemente tornadas públicas, nomeadamente, as declarações da Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, e da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ambas apelando à libertação urgente de todos os menores para que regressem às suas famílias.
No caso dos menores palestinianos detidos, acresce que organizações de direitos humanos, organismos das Nações Unidas e outras entidades têm documentado a ausência das mais elementares garantias de tratamento justo, bem como a prática de tortura e maus tratos sobre menores, por parte das forças armadas, da polícia, dos serviços de segurança e dos serviços prisionais israelitas.
«Perante as evidências apresentadas por tantas entidades», afirma o MPPM, «nenhum indivíduo, organização ou Estado, que se afirme defensor dos direitos humanos, pode, em boa fé, ignorar a realidade da violação ou falta de protecção dos direitos humanos dos menores palestinos por parte de Israel e eximir-se à responsabilidade de daí tirar todas as consequências».
A este respeito o MPPM considera ser «obrigação política e humanitária dos governos nacionais e das organizações internacionais» a exigência, ao governo de Israel, entre outras, de «respeito pelos direitos dos menores palestinos detidos» e de «imediata libertação dos menores palestinos detidos e o fim das prisões arbitrárias impostas a jovens e crianças».
Deste apelo foi dado conhecimento ao primeiro-ministro de Portugal, à presidente da Comissão Europeia, ao secretário-geral das Nações Unidas e ao director-geral da Organização Mundial de Saúde.
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