Peru: o peso do passado a condicionar o futuro

No passado dia 21 de Março de 2018 o presidente da República do Peru, em funções desde Junho de 2016, antecipou uma sua eventual destituição pelo Congresso e demitiu-se, tendo sido substituído pelo vice-presidente.

Pedro Pablo Kuczunski foi eleito num contexto político muito tenso. Só o seu partido, Peruanos por el Kambio (PPK), de centro-direita, não lhe teria permitido certamente ser eleito presidente. Ele beneficiou, na segunda volta, dum afluxo significativo de votos do centro e da esquerda, receosos do regresso do fujimorismo. O seu segundo lugar na primeira volta das eleições gerais1 de 2016 (10 de Abril) levou a que, na segunda volta (5 de Junho de 2016), derrotasse a candidata da Força Popular (FP), Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori.

Kuczynski, sem carisma e alcunhado de «gringo» por ter sido um lobista de empresas e bancos americanos, não teve qualquer pudor em, no final da primeira volta (em que teve 21,1%) e antes da segunda, ir a Washington no que foi entendido como um acto de vassalagem.

Na primeira volta tinham participado também os candidatos Verónika Mendoza, da Frente Ampla (FA), de esquerda, com 18,8% (a título pessoal, indicou na segunda volta o voto em Kuczynski como «mal menor» para derrotar o fujimorismo), Alfredo Barnechea, da Acção Popular (AP), de centro, com 7,0%, Alan Garcia, da Aliança Popular (AzP), de centro, com 5,8%. O candidato César Acuña, da até aí ascendente Aliança para o Progresso (APP), foi excluído por ter oferecido dinheiro a potenciais votantes.

Os fujimoristas da FP, encabeçada por Keiko Fujimori, tinham obtido, em Abril de 20162, a maioria absoluta nas eleições legislativas (73 eleitos dos 130 deputados do Congresso, outros 20 para a Frente Ampla, de esquerda, 18 para o PPK, 9 para a APP, 5 para a AP e para a AzP). Depois de derrotas anteriores nas presidenciais de 2011 e de uma série de casos de corrupção a que esteve associada, Keiko tentou «distanciar-se» do seu pai, cuja libertação não reclamou, aceitando opiniões de diversos conselheiros no sentido desse afastamento lhe ser favorável eleitoralmente.

Nas legislativas os peruanos votaram massivamente em Keiko como expressão de gratidão ao ex-presidente Alberto Fujimori. Este agradecimento pela «dádiva» de terras esquece, primeiro, que essa terra peruana, nacionalizada, já lhes pertencia; e, depois, que sofreram as condições de vida mais miseráveis, com consequências lamentáveis de abandono, doenças e epidemias, que perduram até hoje. Foram dezoito anos com bolsas de lixo ao longo das ruas, rodeadas por cães sarnentos comendo o lixo e por crianças a brincar com os cães doentes, crianças e cães rebolando-se e brincando juntos diante dos olhos dos pais. Pais que assim já viviam no campo, em resultado de uma guerra suja, e cujas crianças, agora, começam por estar tristes para de seguida perderem a esperança própria da adolescência.

O Congresso ficou controlado por políticos fujimoristas que, desde o início do mandato presidencial de Kuczynski, apostaram na tensão com o executivo deste, que só podia contar com uma pequena força no Congresso.

Mas, entretanto, com a cisão de 10 deputados fujimoristas, liderados pelo outro filho de Fujimori, Kenji, a FP deixou de ter maioria absoluta na Assembleia (são agora 63 e os restantes deputados são 67).

Envolvido em vários escândalos de corrupção, o presidente Pedro Pablo Kuczynski sofreu também o embate das revelações sobre a eventual compra de votos de deputados, sendo obrigado a renunciar e abrindo uma nova crise no Peru.

Investigações do Ministério Público peruano atingiram Kuczynski, os ex-presidentes Alejandro Toledo (em 2001), Alan García (em 2006) Ollanta Humala e a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori (em 2011) e à ex-presidente da Câmara de Lima, Susana Villarán (em 2013). Quando de uma audição perante autoridades judiciais brasileiras, Marcelo Odebrecht, terá afirmado que a Odebrecht tinha favorecido o candidato Ollanta Humala e as empresas de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), em troca de adjudicações de empreitadas e serviços.

Houve uma investigação no Congresso, com a composição atrás referida, que determinou que o presidente tinha sido atingido por esses escândalos.

O perdão a Alberto Fujimori no final do ano passado, pelo presidente que agora se demitiu, deu origem a uma grande mobilização cívica de protesto e de revolta no Peru. Uma moção para o seu impeachment por esse acto ignominioso foi derrotada pela maioria fujimorista.

Nova moção foi apresentada com as alegadas acusações de corrupção, retiradas do julgamento da Odebrecht no Brasil, e depois do Presidente ter evitado revelar a consultoria financeira que tinha entregue à construtora brasileira Odebrecht, no valor de 782 mil dólares. Essas acusações de corrupção ainda afundaram mais o presidente e as suas empresas.

Já quando o PPK o teve como Primeiro-Ministro e Ministro da Economia no governo de Alejandro Toledo (2005-2006) fez com que tivesse vencimento um contrato público das suas próprias empresas para a construção de uma hidroelétrica3. 

Os deputados da Frente Ampla, de Verónika Mendoza, os fujimoristas e outros partidos políticos entraram com uma nova moção de impeachment. Foi nesse contexto que o PPK convergiu com o grupo de deputados de Kenji Fujimori, dissidentes da FP, que se tinha transformado numa nova força política. Isso contribuiu decisivamente para a derrota da moção.

Mas operacionais do PPK no parlamento foram também acusados de comprar o voto de alguns deputados. Segundo a oposição de esquerda, com a promessa de que «quem votasse contra a moção, tinha assegurado um certo número de lugares no estado ou financiamento para os seus círculos eleitorais». Essas negociações foram filmadas e reveladas à opinião pública por um grupo de fujimoristas. Ficou assim a suspeita de que o PPK não só ser corrompido mas também corruptor, e que poderia estar a usar o Parlamento para servir os seus interesses.

Para a oposição da Frente Ampla este foi exactamente o tipo de método usado nos anos 90 no Peru e que os peruanos não querem ver regressar.

A partir desse momento, já nem faria sentido a votação de nova moção de impeachment. O PPK entendeu isso e pediu ao Presidente que se demitisse, o que aconteceu numa declaração em que se apresentou como vítima de calúnias e dizendo que a sua renúncia se deveu à acusação de actos que não cometeu. Foi substituído pelo vice-presidente Martín Vizcarra Cornejo.

A sombra de Fujimori

O Peru acordou dividido depois do gesto «humanitário» que o Presidente Pedro Pablo Kuczynski concedeu ao ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que estava a cumprir uma sentença de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade e corrupção.

Kuczynski anunciou esta decisão controversa no domingo antes do Natal, três dias depois de sobreviver à tentativa de impeachment que referimos acima. Alberto Fujimori tinha invocado, no pedido de perdão, ter-lhe sido diagnosticada uma doença progressiva, degenerativa e incurável, e com o argumento de que as condições da prisão representariam um alto risco para sua vida, saúde e integridade. Mas o Dr. Elmer Huerta, especialista em oncologia e saúde alimentar, afirmou que, do ponto de vista médico, a atitude não era justificada, porque Fujimori não tinha cancro nem outra doença grave. Porém uma sondagem feita então pela Ipsos Peru revelou que 65% da população era a favor de uma amnistia para o ex-presidente.

Este perdão presidencial provocou reacções populares que já tinham ocorrido quando, em 10 de Abril, os fujimoristas da FP tinham obtido a maioria absoluta nas eleições legislativas.

Neste momento estão em curso vários movimentos políticos. Kenji Fujimori está a criar um novo grupo político e sente que sua irmã Keiko está a tentar assumir a liderança do processo que resultou da demissão do anterior presidente.

O fujimorismo pode, ao nível institucional, estar dividido e mais fraco. Keiko tem 63 deputados no parlamento, mas manteve o controlo do aparelho político do partido. O irmão pode contar com 10 deputados e principalmente com o apoio do seu pai. Keiko também foi atingida pelas declarações de Marcelo Odebrecht, que confessou ter-se encontrado ela e ter-lhe dado grandes somas de dinheiro para a sua campanha. Os fujimoristas não estão limpos nesta questão, mesmo que mantenham o controlo do Parlamento e sejam a principal força política. No entanto, isso dá-lhes uma margem significativa para negociar na fase de transição que se aproxima.

A oposição entre o PPK e o fujimorismo tem muito de cortina de fumo sobre quem ficará melhor neste momento de corrupção generalizada.

Em questões económicas, os dois lados têm a mesma visão. Ambos aprovaram o Orçamento para 2018 e estão juntos para vender os portos do país e privatizar a economia. É mais uma disputa entre elites económicas, cada uma procurando livrar-se das denúncias de corrupção em que estão ambos envolvidos. A comunicação social é outro lugar dessa batalha. Quando o PPK abrandou na satisfação dos interesses de certos grupos económicos, os meios de informação destes começaram a criticar o seu governo e a falar sobre os casos de corrupção em que ele estava envolvido. Mas, ao mesmo tempo, preservaram o fujimorismo quando este também estava envolvido nos mesmos casos de corrupção. Os proprietários dos meios de informação uniram-se abertamente com o fujimorismo durante esta crise.

Os dados de um barómetro

Segundo o Barómetro das Américas4, um inquérito divulgado no passado dia 20 de Março revelava que 91% dos peruanos acreditam que mais de metade dos políticos está envolvida em actos de corrupção. O inquérito foi realizado entre Fevereiro e Abril de 2017, antes das revelações sobre a participação maciça da Odebrecht5, com dinheiro, nas eleições gerais de 2006 e 2011. Para 27% dos peruanos, a corrupção é o principal problema do país – a percentagem mais alta do continente, maior até que do que no Brasil (19%), cuja política foi afectada pelo caso Lava-Jato.

Ainda segundo este barómetro regional, o Peru é um dos oito países que menos defendem a democracia na região: 38% afirmam que apoiariam um golpe contra o presidente, a percentagem mais alta no continente. Face à fragilidade demonstrada por Kuczynski, nas ruas de Lima alguns voltam a pensar num homem forte, precisamente o ambiente que Fujimori aproveitou em 1992 para fazer o golpe que o levou ao poder autocrático.

Este barómetro da universidade privada norte-americana de Vanderbilt tem o apoio ruidoso da USAID, instrumento da administração norte-americana a ONGs, e os resultados «facilitam» a aceitação de qualquer golpismo que venha a seguir.

Movimento Nuevo Peru

O Movimento Nuevo Peru (MNP), com Verónika Mendoza, defende uma linha de «deixá-los ir a todos» para generalizar as investigações de corrupção, independentemente de qualquer cor política, quer seja o PPK, quer seja Volanta Humana, líder do Partido Nacionalista Peruano (PNP) e ex-presidente da República durante um mandato, e que a esquerda já apoiara, quer seja ainda a anterior presidente da Câmara de Lima, Susana Velará.

O MNP tem insistido na necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte. Esta crise de corrupção generalizada não pode ser combatida com as actuais regras do jogo, definidas pela Constituição de 1993, aprovada após o golpe de estado de Alberto Fujimori. O quadro constitucional facilita estas situações de corrupção ao limitar a capacidade política dos cidadãos.

Este Movimento defende que o novo presidente deve assumir as suas funções no contexto de uma transição para novas eleições, com novos padrões eleitorais, caso contrário, o Peru voltaria à estaca zero onde o poder seria partilhado pelos mesmos partidos políticos que o governaram até agora. Eles continuariam a roubar e a usar o Estado para servir os seus interesses.

Para o MNP, o actual vice-presidente deve formar um governo de transição que mude as regras do jogo, mude o sistema eleitoral e convoque uma Assembleia Constituinte.

No Peru, é muito difícil a inscrição de um novo partido político. É um obstáculo para a democracia. É necessário um milhão de assinaturas e meio milhão de dólares. Com estas regras eleitorais, nenhuma nova força política independente pode participar. As elites económicas do país decidem o futuro político porque financiam candidatos. Enquanto esse sistema continuar e o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas não for banido, a democracia no Peru não se desenvolverá.

Este Movimento tem promovido manifestações para propor «Que se vão todos». As pessoas precisam assumir que a Assembleia Constituinte será uma via para melhorar a sua vida quotidiana.

Posição da CGT Peruana

No passado dia 23, o Secretariado Executivo da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) tinha expressado a sua posição face à renúncia de Pedro Pablo Kuczynski e o assumir da Presidência da República pelo vice-presidente6. Sobre os sindicatos peruanos em anos anteriores existia entre a população desconfianças de que actos de corrupção os pudessem também ter atingido. Porém, com o novo presidente, Mario Huaman, essas desconfianças têm-se dissipado e a CGTP tem recuperado uma atitude de classe.

Nesta declaração a CGTP sublinhou que a crise ainda não está resolvida, porque não se resolve apenas com a mudança de pessoas. É uma crise de regime político que afecta as relações entre o Estado e a sociedade, cujas causas estão nas vergonhosas redes de corrupção originadas pela Odebrecht, bem como nas práticas fujimoristas de compra e venda de votos dos congressistas. E que é uma expressão do fracasso do modelo económico, político e social neoliberal.

Para a CGTP, as lutas entre os grupos Fujimori e destes com outras representações no Congresso reflectem uma disputa pela liderança da corrupção e não pelos interesses do país. O fujimorismo mostrou que não é uma alternativa política, mas uma proposta criminosa que deve ser derrotada. Embora a manutenção de uma maioria no Congresso seja sempre um obstáculo ou ameaça à gestão do Presidente Vizcarra.

Os dirigentes da CGTP entendem que o país não pode cair na ilusão de uma transição política com os mesmos actores da crise, políticos corruptos e empresários exploradores. A proposta do Presidente Vizcarra sobre um «novo pacto social» é válida se as organizações sociais forem levadas em conta, ou seja, o povo organizado, e se for por ele discutida livremente uma nova constituição política que projecte um novo Estado para uma nova República e, consequentemente, novas eleições gerais.

Por estas razões, a CGTP exigiu ao Presidente Vizcarra um diálogo imediato com os trabalhadores, uma vez que os governos anteriores só tinham ouvidos para as associações empresariais, passando à margem da corrupção. Os dirigentes sindicais querem que um governo limpo reactive a economia e gere emprego com direitos, para atender a antigas reivindicações dos trabalhadores (dos sectores público e privado, bem como os autónomos), camponeses, profissionais, estudantes universitários, aposentados e pensionistas, enfim de todo o povo peruano.

A CGTP, que ainda não recuperou a grande influência dos anos 80, apelou a todos os trabalhadores e cidadãos do país para que continuem a fortalecer a CGTP, as suas organizações sociais e se preparem para a Greve Nacional em 17 de Maio, convocada para a construção da unidade mais ampla e de poder popular alternativo ao poder da corrupção e da exploração.

O Partido Comunista do Peru defende novas eleições

O Partido Comunista do Peru (PC do P), pela voz do seu secretário-geral Rolando Breña, no seu jornal digital Pátria Roja7, face à crescente decomposição do Estado, do regime político e dos governos e à fragilidade política e moral de um governo e de um PPK enlameado até ao nariz, sublinhou no passado dia 21 que «a luta entre os bandos liderados pelos irmãos Fujimori é também uma das múltiplas expressões da profunda crise moral e política do antigo sistema e da sua república anacrónica, com dois gangues criminosos, com a mesma origem e os mesmos truques, que se querem apresentar agora como moralizadores do regime”.

Para os comunistas peruanos, esta crise é também uma oportunidade para construir um amplo consenso para refundar a República, com um projecto nacional, uma nova Constituição que seja o seu apoio político e legal e a conquista de um governo democrático e patriótico com protagonismo popular para a reabilitação moral do país.

Por tudo isso, o PC do P defende que novas eleições gerais sejam convocadas para renovar o Executivo e purificar o Congresso.

Nos últimos anos, um novo movimento aglomera todas as forcas de luta antifujimoristas, a CGTP com Mario Huaman, o PC Peruano/ o partido comunista Pátria Roja, varias tendências dos movimentos socialistas Frente Amplio de Marco Arana, o Nuevo Peru de Verónika Mendoza.

Recordar os pontos altos e baixos da esquerda peruana

Recordo os difíceis percursos da esquerda peruana desde o início dos anos 80 do século que há pouco passou.

Esta instabilidade política é semelhante à vivida no Equador antes da eleição de Rafael Correa Mas há uma diferença assinalável, porque no Peru as pessoas ainda não estão suficientemente indignadas. Persiste um apoio a Fujimori, que beneficiou de uma conjuntura internacional favorável para fazer alguma demagogia, incluindo com distribuição de terras que ele próprio roubara ao estado. E um medo em relação à esquerda pela contaminação de alguma dela pelo alinhamento ou simpatia com o Sendero Luminoso, que na sua propaganda usava a foice e o martelo, se afirmava marxista-leninista-maoista, dizia defender o socialismo e o comunismo mas que se tornou num bando de criminosos.

Recordo com simpatia política Velasco Alvarado (e a recepção que fez em 1975 a Rosa Coutinho) e Barrantes, este último do PC Peruano, que conseguiram unir a esquerda peruana em torno do movimento Esquerda Unida (Izquierda Unida, IU), o mais importante da história da república. A IU alcançou importantes resultados para o parlamento, governos locais, e mesmo na Câmara Municipal (alcaldia) de Lima com Alfonso Barrantes Lingán. Todas as políticas institucionais se caracterizaram então por uma importante participação popular e pelo desenvolvimento social. Em 1985 a IE converteu-se na segunda força política do país a seguir à APRA, a Aliança Popular Revolucionária Americana do social-democrata Alan Garcia. Mas em 1989 a IU acabou por se dividir muito, tendo assinalado importantes recuos nos anos 90.

Recordo que em 1990 Alberto Fujimori foi eleito presidente e não teve maioria no Congresso. Tentou obter deste amplos poderes, sem sucesso. A isto e às tentativas do Senado do Congresso fiscalizar os seus actos normativos e averiguar acusações de violação dos direitos humanos, respondeu com o auto-golpe de 1992. A dissolução do Congresso bem como a intervenção no Poder Judicial, no Conselho Nacional da Magistratura, no Tribunal Constitucional e no Ministério Público foram os primeiros passos antes dos crimes que se sucederam em mandatos de terror, acolitado pelo seu «assessor» para o trabalho sujo, Vladimiro Montesinos.

Recordo, desses anos, o assassinato de activistas sindicais e de camponeses, de índios, como aconteceu em 2009 no massacre de Bagua, na região amazónica – por causa do acesso concedido às suas terras, ricas em petróleo, gás e minerais, de empresas multinacionais.

Recordo a perseguição a patriotas, muitos deles destacados intelectuais e universitários, pelas Forcas Armadas Peruanas, por serem marxistas e, por outro lado, ameaçados de morte pelo Sendero Luminoso.

Recordo que o Sendero Luminoso resultou da degenerescência progressiva de uma corrente maoista, que se tinha antes cindido do PC do Peru, tentando impor a luta armada em nome das reivindicações camponesas nos anos 80, mas que se transformou num grupo que impôs regras mafiosas nas relações com eles, com execuções sumárias pelo não pagamento de um «tributo revolucionário» e depois na execução de golpes de mão, de raptos e de matanças, que encontravam da parte dos militares fujimoristas igual comportamento. O seu chefe Abimael Guzmán viria a ser preso em 1992. Durante alguns anos, o terror foi indescritível e a movimentação das populações em fuga, de uns lados para outros, gerou grandes cenários de miséria, de subnutrição, de ausência de higiene que fez propagar muitas doenças.

A acção terrorista desenvolveu-se no alto da serra peruana, no sul do país, em torno das cidades de província e da capital, em nome da Revolução, numa luta armada que sacralizava o «presidente Gonzalo» (Abimael Guzmán).

Recordo que a luta contra o terrorismo não foi, no seu essencial, obra de Fujimori nem do Chefe da Policia Quintin Vidal. Foi, sim, resultado da acção dos Serviços de Inteligência do Coronel Benedicto Jimenez que, passo a passo, descobriram onde ele se encontrava clandestinamente escondido, desde 1990. Para Fujimori e os seus militares essa luta foi um pretexto, em que usaram jovens licenciados como «carne para canhão» para chegarem ao narcotráfico, não queimando a droga mas dividindo-a numa rede clientelar própria.

Senderistas e fujimoristas alimentaram-se mutuamente.

Recordo tudo isto porque o passado pesa muito na atitude dos peruanos, que associam a esquerda à demência sanguinária do Sendero Luminoso e ainda têm uma infundada imagem de humanitarismo do tirano Alberto Fujimori. Nas zonas do sul, na serra andina, a grande maioria das pessoas tinha até há pouco tempo um culto indestrutível pelo seu «querido presidente» Fujimori que os salvou e lhes devolveu as terras, que terminou com o terrorismo e lhes deu paz.

Recordo, por fim, que o desenvolvimento de algumas destas questões pode ser encontrado num site de jornalistas peruanos, de quem destaco Gustavo Gorriti8. Gorriti foi sequestrado às ordens de Fujimori, com Carlos Rivera, o director e o sociólogo Rodrigo Montoya, o sociólogo e analista político Nelson Manrique, o politólogo Fernando Rospigliosi e o advogado politólogo Ronald Gamarra – que recordo pela sua persistente luta desde sempre.

• 1. As eleições gerais de 2016 no Peru realizaram-se para «eleger o presidente de la República, dois vice-presidentes da mesma, 130 congressistas da República e cinco parlamentares andinos para o período governamental 2016-2021. Ver «Elecciones generales de Peru de 2016», Wikipedia.
• 2. Em 10 de Abril de 2016, com a primeira volta das presidenciais, celebraram-se as restantes eleições que integraram as eleições gerais de 2016 no Peru.
• 3. Entre 1966 e 1968 foi diretor-geral do Banco Central de Reserva do Peru, deixando o cargo após o golpe de Estado de 1968. Durante a ditadura militar, viveu nos Estados Unidos e foi Chefe de Planeamento e Política do Banco Mundial. Voltou ao Peru em 1980 para apoiar a campanha eleitoral de Fernando Belaúnde Terry, que ao assumir a presidência o nomeou ministro de Minas e Energia. Em 2001, no governo de Alejandro Toledo, foi nomeado Ministro da Economia e Finanças. Em 2005, foi nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (ou Primeiro-Ministro).
• 4. Ver Vanderbilt University.
• 5. Ver Hora do Povo.
• 6. Ver «Por una verdadera solución a la crisis política».
• 7. Ver «Que se vayan todos los corruptos».
• 8. Ver Instituto de Defensa legal, «Gustavo Gorritti»