Retirada do amianto das escolas, a acontecer, será graças aos municípios

«As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100%, é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso», afirmou o autarca comunista, em declarações à Lusa.

Em causa está o facto de o Governo ter anunciado no início de Junho um investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).

Bernardino Soares explicou que, para as cinco escolas geridas pelo município que foram incluídas no despacho do Ministério da Educação, e que representam um investimento total de 5,6 milhões de euros, a autarquia terá de dispor de uma verba de três milhões de euros, enquanto os fundos comunitários cobrem 2,6 milhões.

Já no caso das 16 escolas da responsabilidade do Governo, para as quais é necessário um investimento de mais de cinco milhões de euros, a Câmara de Loures avançará com uma verba de 2,6 milhões e os fundos comunitários cobrirão 2,5 milhões.

«Portanto, o Governo, do seu orçamento, não põe nem um euro, cativa fundos comunitários insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que é graças ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que é falso. Vai haver graças aos municípios», sublinhou.

Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a Câmara vai avançar «rapidamente» com a abertura do concurso público, mas exigirá ao Governo que ponha o resto do dinheiro.

Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudicação das obras também merecem críticas do autarca de Loures, que os considera «manifestamente reduzidos».