Maior aumento dos combustíveis em três anos, mas Governo recusa-se a intervir

Quem tem carro sentiu hoje na pele o aumento dos preços dos combustíveis,  o maior aumento desde 2022, com subidas entre três e 5,5 cêntimos. O litro do gasóleo ficou cinco cêntimos e meio mais caro, passando para um preço médio muito próximo de 1,70 euros e a gasolina aumentou três cêntimos por litro, para um preço médio de 1,78 euros.

A injustiça sentida com os consumidores contrasta, então, com o regozijo das gasolineiras. A Galp em 2023 arrecadou mais de 1000 milhões de lucros e prepara-se para ver esse valor superado nos lucros referentes a 2024. No mesmo sentido está a Repsol e a BP que também têm visto no sacrifício dos trabalhadores o sucesso para os resultados brutais. 

De acordo com dados da Galp sobre o 3.º trimestre de 2024, a empresa aplicou margens de 4,7 dólares por barril, mais do triplo do valor registado em 2020 (1,1 dólares por barril) e ainda acima dos valores de 2021 (3,3 dólares por barril). 

Quem já comentou o enorme aumento sentido hoje foi o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro das Finanças, Miranda Sacramento. O chefe do executivo, apesar de entender que os aumentos são «significativos» e que os combustíveis «hoje estão muito mais caros que ontem», considera que «tem havido muitas semanas em que têm diminuído» e, como tal, não é necessário «provocar uma mexida do ponto de vista da acção do Governo».

Diz Luís Montenegro que não é possível «comparar isto com uma escalada e uma inflação de preços» e que o Governo só fará algo caso haja mais aumentos, e somente «medidas para diminuir o impacto fiscal sobre a formação do preço por forma a não criar uma oscilação demasiada». Ou seja, as gasolineiras têm carta branca para especular. 

Já o responsável pelas Finanças, Miranda Sarmento, disse que o Governo vai «avaliar a situação das próximas semanas, se é uma situação de uma continuada e permanente dos preços ou se é se é uma subida única ou temporária e se reflita numa descida». 

Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, à entrada para a reunião do Eurogrupo, fez depender a evolução dos preços nos combustíveis da situação geopolítica, nomeadamente do cessar-fogo que «seguramente cria menos pressão à subida do preço do petróleo». 

Perante o tema, Pedro Nuno Santos acusou o Governo de ter culpa pelo aumento dos preços. Para o secretário-geral do PS, «o que o Governo fez, através de portaria, no dia 1 de Janeiro, foi aumentar o ISP» e que «por isso estamos sim perante um aumento de impostos». O que o Pedro Nuno Santos não referiu é que tal portaria foi actualizada com a aprovação do Orçamento do Estado, documento que o seu partido viabilizou. 

Quem também reagiu foi o PCP. Num comunicado enviado às redações, os comunistas entendem que o verificado hoje é «consequência de uma política ao serviço das multinacionais» e o  resultado de 20 anos de liberalização dos preços do sector «que se traduziu na privatização de empresas estratégicas no sector energético, em preços mais caros e cartelizados que têm favorecido essa acumulação de lucros, opções que têm penalizado o povo, as micro, pequenas e médias empresas e a economia nacional». 

Depois de Pedro Nuno Santos tentar ensaiar uma divergência com o Governo, para o PCP «importa sublinhar a hipocrisia quer de PSD/CDS quer do PS, que quando na oposição criticam os impostos aplicados, matéria que é rapidamente esquecida quando estão no Governo». Os mesmos relembram as alterações promovidas pelo Governo PSD/CDS que meteram fim à redução que tinha sido aplicada no ISP «em nome de uma suposta compensação na descida da taxa de carbono mas, como se vê, não se traduziu na manutenção dos preços».

Os mesmos dizem que perante esta realidade é urgente a regulação dos preços dos combustíveis, nomeadamente do gasóleo, gasolina, gás de botija e gás natural, assim como medidas no plano fiscal e parafiscal que ponham fim à dupla tributação do IVA sobre o ISP.