O capitalismo «verde» e a biomassa

A floresta representa um recurso com um potencial estratégico para Portugal. Em muitos territórios, a floresta, desde que bem gerida, pode representar a única atividade rentável e capaz de estancar a hemorragia social, económica e demográfica. O bom aproveitamento da biomassa excedentária da floresta deveria ser a pedra basilar de todo o sistema, contribuindo para a prevenção dos incêndios, a produção de energia renovável e a criação de valor na fileira florestal. Contudo, a corrida às energias renováveis altamente subsidiadas, acelerada recentemente com a guerra na Ucrânia, está a criar uma situação insustentável em Portugal. Se nada for feito, o nosso País corre o risco de ficar sem floresta, sem energia renovável e com dezenas de unidades industriais do setor paradas por falta de matéria-prima.

«Esta procura desenfreada de biomassa agravou-se com as sanções à Rússia, um dos grandes produtores e fornecedores de pellets para a Europa.»

A pressão sobre a nossa floresta não é de agora. Assim que começaram a subsidiar a energia renovável, as grandes multinacionais da energia começaram a reconverter as suas centrais a carvão para biomassa. A Europa começou a importar do mundo inteiro quantidades industriais, sendo hoje o maior consumidor e importador mundial de pellets. Uma Europa «limpa», mas à custa de países terceiros e com os grandes grupos económicos da sustentabilidade a ganhar fortunas. Entre os maiores beneficiários deste banquete, encontramos as grandes multinacionais da energia como a Orsted ou a Drax, entre outras.

Em Portugal, estima-se que a produção de pellets em 2021 tenha atingido as 815 mil toneladas, 60% das quais foram exportadas para o Reino Unido, Países Baixos e Dinamarca para serem queimadas em centrais de produção elétrica. Esta procura desenfreada de biomassa agravou-se com as sanções à Rússia, um dos grandes produtores e fornecedores de pellets para a Europa.

A pressão na biomassa florestal, que já era enorme, tornou-se insustentável, colocando em risco a floresta (sobretudo a floresta de pinho) e todas as indústrias associadas, incluindo as centrais de biomassa. São várias as associações que têm denunciado a queima de troncos de madeira, apesar de a legislação limitar a biomassa aos sobrantes da floresta ou resíduos industriais1. O Centro PINUS considera preocupante que o setor energético tenha representado 27% do consumo de pinho, com graves implicações para a sustentabilidade da fileira e a competitividade do País, obrigando à importação de madeira.

O Governo português não pode ignorar esta situação por muito mais tempo, acreditando que as leis do mercado irão resolver o problema. Hoje, as milhares de famílias que investiram em sistemas de aquecimento a partir de biomassa são confrontadas com uma subida de preço dos pellets de 300% (sim, o triplo!). Empresas francesas estão neste momento a oferecer 1200 euros por tonelada de pellets.

«Ao Governo português, exige-se que intervenha hoje nesta situação, fiscalizando a indústria e limitando a saída de biomassa, protegendo a fileira florestal, os consumidores e o nosso meio ambiente.»

Ao nível da floresta, à falta de resíduos florestais, arrancam-se árvores inteiras para satisfazer lucros imediatos da indústria exportadora de pellets, cuja capacidade de produção está ainda longe do seu limite. Vivemos um período de exceção que exige medidas excecionais. Ao Governo português, exige-se que intervenha hoje nesta situação, fiscalizando a indústria e limitando a saída de biomassa, protegendo a fileira florestal, os consumidores e o nosso meio ambiente. Aos portugueses, dizemos mais uma vez que o capitalismo não é nem nunca foi verde. O controlo público do setor energético emerge mais uma vez como uma condição indispensável para uma transição justa e ao serviço das populações e do meio ambiente.