Propostas e caminhos para «um Portugal mais justo, solidário e desenvolvido»

Na abertura das jornadas parlamentares, que decorrem hoje e amanhã no distrito de Santarém, o secretário-geral do PCP usou a realidade da região como exemplo das potencialidades do País que estão por aproveitar em consequência do desinvestimento, em contraste com o volume de recursos nacionais que são canalizados para fora de Portugal.

«Nestes campos do Ribatejo, na Lezíria ou nos concelhos do Pinhal Interior, se é verdade que não se pode cá produzir tudo, é bem verdade que não se produz, nem de perto, tudo o que se poderia produzir», afirmou, após sublinhar a importância de uma das propostas que os comunistas têm vincado nas últimas semanas – a redução do IVA da energia para 6% – para os sectores produtivos.

Há dinheiro para reforçar investimento

Esta foi uma ideia central do discurso do secretário-geral do PCP: ao mesmo tempo que são canalizados milhares de milhões de euros para fora do País (o valor pode ter ultrapassado os 100 mil milhões de euros na última década), entre juros, apoios à banca ou parcerias público-privado, o investimento público continua em mínimos históricos.

O desinvestimento assume expressões concretas, como na ferrovia, nomeadamente na EMEF, cujas oficinas, no Entroncamento, os deputados do PCP vão visitar, ou no agricultura, que tem na região uma forte presença do sector público com a Companhia das Lezírias. Jerónimo de Sousa colocou estas realidades em confronto com a factura dos juros da dívida ou dos 5,5 mil milhões de euros de lucros que saíram do País no ano passado: «É preciso pôr um travão a esta saída de milhares de milhões de euros para o estrangeiro, em prejuízo do investimento no desenvolvimento da economia nacional e do País.»

Valorizar os trabalhadores e os serviços públicos

O reforço do investimento público deve ainda dar resposta às necessidades dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. No primeiro dia de greve dos professores e em vésperas de protestos dos enfermeiros e outros trabalhadores da Administração Pública, o secretário-geral do PCP defendeu que o Governo tem de encontrar soluções para cumprir os compromissos que assumiu.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores é outro dos eixos da política alternativa, «patriótica e de esquerda», que o PCP defende, traduzida nas suas propostas de revogação do que classifica como «normas gravosas» da legislação laboral, de aumentos salariais, nomeadamente do salário mínimo nacional para 650 euros em Janeiro de 2019.

Ruptura com os constrangimentos externos

Apesar de constatar «que a realidade nacional evoluiu num sentido positivo» nos últimos três anos, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que há problemas estruturais que continuam por resolver no País.

O deputado no Parlamento Europeu João Ferreira, que também participa na iniciativa da bancada comunista na Assembleia da República, sublinhou que o resultado de 20 anos desde a adesão à moeda única dão razão à necessidade de «libertar Portugal das imposições e constrangimentos da União Europeia, em particular os associados ao euro», como defende o PCP.

Em duas décadas, lembrou João Ferreira, a economia praticamente não cresceu, os salários estagnaram, o desemprego subiu e o investimento não chega para repor o consumo, com a degradação dos serviços públicos e do aparelho produtivo.

O choque entre os interesses do País e a política do euro e de Bruxelas dá-se em várias matérias, afirmou. Há um conjunto de iniciativas que o PCP considera necessárias e que o Governo não assume, nomeadamente por não querer confrontar as instituições da União Europeia, afirmou o deputado comunista no Parlamento Europeu, como a renegociação da dívida, o controlo público da banca e outros sectores estratégicos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a defesa e promoção da produção nacional, a valorização de serviços públicos.