101 anos depois: a luta continua

Após as experiências como a Comuna de Paris, onde durante 72 dias a bandeira vermelha da classe operária flutuou hasteada no município de Paris num primeiro exercício do poder pelo proletariado, a que se seguiu a Revolução russa de 1905, a primeira grande revolução popular com a intervenção organizada da classe operária e dos trabalhadores, surgiu a Revolução de Fevereiro de 1917, que marcou o fim do poder czarista na Rússia.

Mas o século XX viria a ficar marcado pela Revolução de Outubro, cujo 101.º aniversário hoje se assinala, pelo poder político dos trabalhadores e pela construção duradoura de uma sociedade sem exploradores nem explorados, concretizando a aspiração secular do homem – a sua libertação social e humana. É o tempo em que o sonho e a utopia dão lugar a um projecto político e de transformação social, no sentido da eliminação de todas as formas de exploração e opressão.

De uma Rússia semi-feudal, dominada pelo poder repressivo dos czares e da mais alta nobreza, e fustigada pela exploração, a repressão, a pobreza, a fome e o analfabetismo, nascia a 7 de Novembro de 1917 a Revolução de Outubro, com o proletariado russo, liderado pelo Partido Bolchevique, a liderar o seu destino.

Era o princípio da construção de uma nova sociedade onde, a par de grandes dificuldades e obstáculos, se deram avanços históricos, nomeadamente ao nível dos direitos dos trabalhadores e dos povos em geral. Passaram a ser assegurados os direitos à habitação e ao ensino, com instrução geral e politécnica gratuita e obrigatória até aos 16 anos. Conquistaram-se direitos à jornada de trabalho de oito horas de trabalho e a férias pagas, mas também à assistência médica e a um sistema de segurança social universal e gratuitos.

O direito, de facto, das mulheres à igualdade, com importantes conquistas: o direito e protecção na maternidade, incluindo a licença de oito semanas antes e oito semanas depois do parto paga com salário normal; a instalação, em todas as fábricas e outras empresas que empregassem mulheres, de creches para lactantes e locais para a sua alimentação, devendo toda a operária que amamentasse o filho dispor de pelo menos meia hora em intervalos não ultrapassando três horas e o direito a não trabalhar mais de seis horas por dia.

Estes e outros direitos e conquistas demoraram largos anos a chegar a outros países, como aconteceu em Portugal, onde surgiram cerca de meio século depois.

Os grandes progressos verificados a nível mundial – políticas sociais, derrota do nazi-fascismo e libertação de países do jugo colonial – são inseparáveis da Revolução de Outubro, dos seus ideais e valores, da solidariedade política, diplomática, económica e militar da União Soviética para com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Com o desaparecimento da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e do socialismo como sistema mundial, o capitalismo tornou mais evidente a sua natureza com os brutais retrocessos na vida de milhões de seres humanos e o mundo mais exposto às tentativas de imposição de uma nova ordem ao serviço das potências imperialistas, não olhando a meios para atingir os seus objectivos.

No entanto, por mais que a ideologia dominante procure impor o pensamento único e proclame o contrário, este não é o tempo do anunciado fim da história, mas sim o tempo de continuar a luta pela liberdade, a democracia e o socialismo!