Venezuela: autoproclamações, sanções e resistência

Um dos elementos constantes durante os 20 anos da Revolução Bolivariana tem sido a permanente hostilidade por parte do imperialismo norte-americano e das elites venezuelanas, que regularmente transborda em tentativas violentas e inconstitucionais de derrubar o governo eleito.

A 23 de Janeiro o país assistiu ao espectáculo surreal do líder da oposição Juan Guaidó a autoproclamar-se «presidente interino», recebendo o apoio imediato de Washington e dos seus aliados. A administração Trump e os grandes meios de comunicação social vaticinavam o fim do governo de Maduro e o regresso da «democracia», já que os EUA também se autoproclamaram guardiães da «liberdade» e da «democracia» em todo o mundo.

No entanto, mais de quatro meses depois, o golpe arrasta-se, necessitando de todo o apoio dos seus patrocinadores para manter-se relevante. Neste artigo percorremos alguns dos episódios recentes, examinamos de onde vem Guaidó e os efeitos devastadores das sanções, bem como as razões pelas quais o golpe não teve sucesso.

Quem é Juan Guaidó?

Provavelmente a pergunta correcta seria «porquê Juan Guaidó?». Os grandes meios de comunicação relatam em uníssono que Guaidó «foi eleito» presidente da Assembleia Nacional1. Tecnicamente, é verdade, mas Guaidó não foi «eleito» porque os demais deputados pensavam que ele era a pessoa indicada para liderar a agenda da oposição. Simplesmente, era a sua vez.

Quando a coligação opositora (MUD) obteve maioria parlamentar nas eleições de Dezembro de 2015, revelando a eterna desconfiança que reina nas suas fileiras, decidiu rodar a presidência da Assembleia Nacional entre os seus principais partidos. No primeiro ano foi Ramos Allup (Acción Democrática), no ano seguinte Julio Borges (Primero Justicia), em seguida Manuel Barboza (Un Nuevo Tiempo) e a seguir era a vez da Voluntad Popular. Com Leopoldo López em prisão domiciliária pela sua responsabilidade nos protestos violentos de 2014 e Freddy Guevara refugiado na Embaixada do Chile para não responder pelas suas responsabilidades nos protestos violentos de 2017, Juan Guaidó era o que se seguia na cadeia de comando.

O «verniz» de unidade que a oposição aparentou no momento da auto-proclamação de Guaidó não convenceu ninguém que tenha acompanhado a política venezuelana nos últimos tempos. E com razão. Rapidamente apareceram notícias, em jornais e agências ocidentais como Associated Press ou The Washington Post, revelando que a decisão de autoproclamar-se reunia consenso em Washington D.C., mas não tanto no seio da oposição. Henrique Capriles, um dos principais líderes opositores, duas vezes derrotado em eleições presidenciais, admitiu numa entrevista que ele e os outros principais líderes da oposição não faziam ideia de que Guaidó ia dar um passo tão irreversível e sem precedentes a 23 de Janeiro.

Golpes de teatro

O clima nestes dias entre os meios de comunicação, líderes norte-americanos e a base dura de apoio da oposição era de euforia, como se estivesse por fim à vista a queda do «regime» (termo reservado para governos pouco inclinados a receber ordens do Departamento de Estado).

No entanto, a vitória cantada não chegou. O chavismo cerrou fileiras e muito rapidamente as mobilizações opositoras tinham as suas rivais encarnadas. Diosdado Cabello, talvez a figura mais importante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), percorreu o país de lés a lés, liderando manifestações contra o golpe quase todos os dias. Independentemente de tudo o resto, o PSUV continua a ser uma máquina com uma capacidade de mobilização tremenda.

Neutralizada qualquer potencial vantagem nas ruas, ficou a nu que o golpe estava preso por um único elemento: as forças armadas. E isto é por demais evidente em todos os discursos de Guaidó, bem como nos de figuras como John Bolton e Marco Rubio. Apesar de todas as referências à «liberdade» e «democracia», o tema central era sempre o mesmo: um apelo a que as forças armadas dessem um golpe e colocassem Guaidó em Miraflores.

Os principais oficiais e, em particular, o ministro da defesa, Vladimir Padrino, foram pouco convencidos pelos apelos e menos ainda pelas ameaças. A incapacidade de ganhar o mínimo terreno nas forças armadas forçou Guaidó e a oposição, perdendo credibilidade num ápice devido às suas promessas irrealistas, a tentar gerar cenários de confronto com potencial para gerar caos, mortes, que lhes pudessem dar a iniciativa ou provocar uma ruptura no Exército.

A primeira tentativa foi um triste espectáculo na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia a 23 de Fevereiro. A oposição tentou forçar uma mísera «ajuda humanitária» recolhida às três pancadas pela agência americana USAID através da fronteira, para com isso tentar gerar uma ruptura nas forças armadas. O circo, na ponte Simón Bolívar e nos meios de comunicação, fracassou rotundamente, com apenas um pequeno grupo de soldados a saltar para o outro lado da barricada.

O episódio marcante foi o incêndio de um dos camiões de «ajuda», pelo qual todos os meios de comunicação se apressaram a culpar o governo venezuelano. No entanto, semanas mais tarde o New York Times revelou imagens que provavam que tinha sido efectivamente um cocktail Molotov opositor a pegar fogo ao camião. Enquanto a (falsa) alegação inicial do «ditador» que queimava ajuda humanitária teve direito a manchetes, a verdade teve, na melhor das hipóteses, direito a uma nota de rodapé.

O ar do balão opositor começou a esvaziar-se ainda mais rapidamente depois deste episódio. O mês de Março foi marcado por graves problemas na rede eléctrica, alegadamente provocados por actos de sabotagem, física e cibernética, até que Guaidó anunciou a ambígua «Operação Liberdade». Sempre parca em detalhes, a operação consistia em «organizar cada canto do país», e de repente já se estava na segunda fase da operação sem que ninguém se tivesse apercebido da primeira.

Perdendo apoio e credibilidade com o passar do tempo, Guaidó tentou um audaz golpe militar a 30 de Abril. Flanqueado por Leopoldo López, escapado da prisão domiciliária, e meia dúzia de soldados, Guaidó apelou a uma rebelião militar e a que os seus apoiantes viessem para a base aérea La Carlota. No entanto, na mensagem do autoproclamado «presidente interino» faltou um pequeno detalhe. Guaidó, López e os militares não estavam realmente na base, senão no viaduto Altamira, ao lado da base.

«Quatro meses depois da surreal autoproclamação, Guaidó está cinco milímetros mais próximo da presidência do que quando começou.»

Este detalhe daria o mote para a farsa que se seguiu. Os apelos de Guaidó não convenceram ninguém, e boa parte dos militares que estavam no viaduto de madrugada abandonaram o local ao descobrir que tinham sido enganados e arrastados para uma tentativa de golpe de Estado. Leopoldo López percebeu como ia terminar a partida e fugiu para uma embaixada, enquanto Guaidó tentou liderar uma marcha a partir do Leste de Caracas (base de apoio da oposição) para o Oeste (zona maioritariamente chavista, onde se encontram edifícios governamentais), mas não conseguiu passar de Chacaíto, zona de classe média, a mais de dez quilómetros do Palácio de Miraflores.

Os milhares de apoiantes opositores que saíram às ruas quando ouviram que tinha chegado o «fim do regime» regressaram a casa mais frustrados que nunca, enquanto Guaidó tentava pintar uma tentativa de golpe militar como um dia de trabalho com qualquer outro. As autoridades venezuelanas decidiram que não haveria impunidade, avançando com processos contra uma série de deputados opositores que teriam estado envolvidos na aventura. Guaidó já perdeu a sua imunidade parlamentar, mas o governo até agora tem tido cuidado. Uma figura desgastada como o líder opositor poderia ganhar um segundo fôlego como «vítima», e os EUA, do alto da sua arrogância imperial, ameaçaram com consequências caso as autoridades judiciais caíssem no erro de tentar aplicar a lei.

Quatro meses depois da surreal autoproclamação, Guaidó está cinco milímetros mais próximo da presidência do que quando começou. Recentemente, foi anunciada uma nova iniciativa de diálogo entre governo e oposição, mediada pela Noruega, o que pode significar que os demais partidos da oposição se preparam para descartar Guaidó antes que esta quimera os aniquile completamente do mapa político.

Sanções

Em paralelo com o fracasso da autoproclamação e tudo o que se seguiu, os EUA apostaram a dobrar na sua arma principal: sanções. Apesar de a comunicação social ignorar as sanções ou as apresentar desonestamente como visando apenas figuras de alto nível do governo, a verdade é que elas estão a cumprir o seu propósito: estrangular a economia venezuelana. Incapaz de impor o «seu» governo, os EUA estão determinados em provocar a toda a uma população o sofrimento que seja necessário para derrubar de uma vez por todas a Revolução Bolivariana.

As medidas coercivas do Departamento do Tesouro funcionam essencialmente em três frentes. Por um lado, indirectamente, fazem com que bancos e agências financeiras se recusem a funcionar como intermediários para transacções que envolvam entidades do Estado venezuelano, por medo de ser alvo de sanções. A consequência disto é que até as transacções mais simples, como importações de comida ou medicamentos, se tornam muito mais complicadas (e caras).

Por outro lado, cumprindo ordens de Washington ou demonstrando excesso de zelo, várias entidades bloquearam activos venezuelanos no estrangeiro. O caso mais flagrante é a Citgo, filial norte-americana da companhia petrolífera estatal PDVSA. Mas não é um caso único, com milhares de milhões de dólares pertencentes a todos os venezuelanos actualmente congelados nos cofres do Banco de Inglaterra ou na agência Euroclear.

E por fim as sanções também atingem directamente o Estado venezuelano e entidades estatais, impedindo renegociações e emissões de dívida, cortando acesso a mercados, proibindo empresas americanas de ter relações comerciais e até ameaçando empresas de outros países. O alvo central tem sido a empresa petrolífera PDVSA, com um embargo petrolífero imposto em finais de Janeiro que cortou por completo as exportações para os EUA. O objectivo é atingir a principal fonte de divisas do governo, exacerbando as dificuldades na importação de comida, medicamentos, equipamento, etc.

«O objectivo das sanções é estrangular o povo venezuelano ao ponto de provocar uma explosão social ou uma rendição do governo. O problema é que esta operação e a operação Guaidó não estão exactamente sincronizadas.»

O próprio John Bolton, conselheiro da administração Trump, estimou que o embargo ia custar cerca de 11 mil milhões de dólares aos cofres venezuelanos em 2019. Isto equivale a cerca de 30 milhões diários. Para comparação, a «ajuda» que os EUA queriam forçar a 23 de Fevereiro era de 20 milhões de dólares. Ou seja, a generosa doação americana era menor que os danos causados apenas pelas mais recentes sanções contra o sector petrolífero venezuelano em apenas um dia!

Um estudo recente realizado pelo think tank CEPR estimou que as sanções causaram 40 mil mortes desde 2017, com outras centenas de milhares em risco. Para além disso, foram determinantes para a caída da produção petrolífera e também para a crise no sector eléctrico. Por causa das sanções, tornou-se impossível para o governo fazer uma manutenção adequada da rede eléctrica, e o embargo americano bloqueou também a exportação de diluentes dos EUA para a Venezuela, gerando uma escassez de combustível que impediu a activação de centrais termoeléctricas de reserva.

O objectivo das sanções é estrangular o povo venezuelano ao ponto de provocar uma explosão social ou uma rendição do governo. O problema é que esta operação e a operação Guaidó não estão exactamente sincronizadas. Por outras palavras, Guaidó não tem sido capaz de ganhar capital político com a deterioração das condições de vida, e o seu desafio é manter-se minimamente relevante enquanto os EUA tentam por todas as vias asfixiar a Venezuela.

Invisíveis e invencíveis

Apesar de tudo o que esta continuada tentativa de golpe tem de novo e de descarado, o fracasso no plano geral e nos episódios especiais (23 de Fevereiro e 30 de Abril) deve-se ao erro «clássico» da oposição (e dos Estados Unidos): a sua profunda incompreensão do que é o chavismo.

As estratégias da oposição para tentar regressar ao poder nos últimos 20 anos foram variadas, mas os fracassos giraram sempre em torno deste princípio. A liderança da oposição, oriunda das elites históricas da Venezuela, sempre actuou como se governar a seu bel-prazer, repartindo as riquezas do país como uma herança familiar, fosse um direito divino. A sua atitude em relação a Chávez e ao chavismo sempre foi de um visceral ódio de classe (e racismo), vivendo num estado de negação que se recusava, e recusa, a reconhecer que subiu ao palco uma massa de gente até então invisível.

«Mas todos os golpes até agora chocaram contra essa força formidável, e até agora invencível, que é o chavismo.»

O cálculo dos estrategas norte-americanos e opositores foi que a terrível crise económica, agravada cada vez mais pelas sanções, seria suficiente para destruir de uma vez por todas a Revolução Bolivariana e o chavismo. Sem ignorar a séria deterioração das condições de vida, a verdade é que as classes populares que puderam pela primeira vez ser protagonistas da sua própria história vêem a oposição venezuelana e os seus patrocinadores nortenhos com justificada desconfiança e rejeição.

Essa é a verdadeira ameaça ao imperialismo norte-americano. Mais além das reservas de petróleo, ouro e outros minerais que fazem salivar as companhias multinacionais, o que realmente faz da Venezuela um alvo é a perspectiva de «terra e homens livres»2. A Revolução Bolivariana teve méritos históricos no que diz respeito à melhoria das condições de vida da população e à procura de uma nova geometria de poder na arena internacional. Mas o mais revolucionário e, como tal, «perigoso» foi o surgimento desta massa crítica que, pese a todas as dificuldades, abraçou e mantém o socialismo como horizonte histórico.

Não há garantias de vitória, principalmente com os efeitos cada vez mais devastadores das sanções e do bloqueio norte-americanos, e um rumo político marcado por indefinições e opções questionáveis. Mas todos os golpes até agora chocaram contra essa força formidável, e até agora invencível, que é o chavismo.

• 1. A Assembleia Nacional está em desacato desde 2016 e todas as suas decisões foram decretadas «nulas» e «inválidas» pelo Supremo Tribunal de Justiça venezuelano. As autoridades judiciais tinham ordenado que três deputados suspeitos de fraude eleitoral no estado Amazonas fossem removidos da Assembleia enquanto se realizava uma investigação, algo que a oposição se recusou a fazer.
• 2. Lema de Ezequiel Zamora, que liderou uma insurgência revolucionária camponesa no século XIX.