Viver «com dignidade» exigiria 1149 euros mensais

No encontro de dirigentes e activistas do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP/CGTP-IN) que teve lugar na semana passada, foram apontadas as reivindicações para o futuro próximo.

Indo ao encontro das deliberações da CGTP-IN, o CESP exige, entre outras coisas, o aumento dos salários de todos os trabalhadores, com a referência mínima de 90 euros; a fixação do salário mínimo nacional em 850 euros; a valorização das carreiras; o pagamento do trabalho de escala em dia feriado acrescido de 100%; as 35 horas semanais para todos; os 25 dias úteis de férias; o encerramento do comércio aos domingos e feriados; e o combate à precariedade.

Para o sindicato, «é um facto que, nos últimos anos, a luta dos trabalhadores e a correlação de forças na Assembleia da República foram determinantes para alguns avanços laborais». Destaca a subida «insuficiente» do salário mínimo nacional e a reposição de alguns rendimentos e direitos, que considera terem contribuído para a dinamização da economia.

PS aliado a PSD, CDS, patrões e UGT

Ainda assim, o CESP acusa o Governo do PS de, aliado com PSD, CDS, patrões e UGT, ter mantido as medidas desfavoráveis aos trabalhadores e ter agravado a precariedade, com a generalização dos contratos de muito curta duração e o alargamento do período experimental para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. 

Alertando para o facto de, no sector do comércio, escritórios e serviços, o salário médio ser mais baixo que o salário médio nacional, lembra que, se o salário mínimo tivesse evoluído de acordo com a produtividade, estaria nos 1137 euros. Além disso, diz que «estudos académicos» dão razão às afirmações da CGTP-IN quando concluem que o rendimento adequado para se viver «com dignidade» em Portugal deveria corresponder a um salário líquido de 1149 euros.

Romper com a política dos baixos salários

Para «romper com este ciclo» é necessário manifestar, nas eleições legislativas de 6 de Outubro, a exigência de continuar a avançar nos direitos e conquistas, rejeitando as maiorias absolutas, que «sempre foram utilizadas contra os interesses dos trabalhadores».

Para «dar o salto» no desenvolvimento económico e social é necessário «romper» com a política dos baixos salários que «condenam» os trabalhadores à pobreza. Assim, define como objectivos centrais para 2020 «avançar» nos direitos, valorizar o trabalho, os trabalhadores e as profissões, «por um Portugal com futuro, de esquerda e soberano».

O encontro decidiu ainda que, tendo em conta a comemoração do 49.º aniversário da CGTP-IN e a entrada em vigor das alterações gravosas ao Código do Trabalho nesse mesmo dia, a estrutura sindical realizará, no próximo dia 1 de Outubro, plenários e contactos com os trabalhadores no maior número de locais de trabalho, levando as suas reivindicações e a determinação em continuar a luta.