Situação da agricultura familiar agravou-se em 2020

Num comunicado enviado ao AbrilAbril, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) conclui que as limitações à circulação de pessoas e produções, no âmbito do surto do novo coronavírus, expuseram as «fragilidades do sistema alimentar dominante, baseado no comércio internacional».

Num País «escandalosamente dependente do exterior em bens agro-alimentares», como é o caso dos cereais ou da carne, a CNA denuncia que as políticas definidas pelo Governo e por Bruxelas «continuam focadas» na grande agricultura, «mais intensiva, mais concentrada e também mais privilegiada», negligenciando a agricultura familiar e os pequenos e médios agricultores que abastecem o mercado interno.

Por outro lado, critica, as ajudas estatais para minimizar os prejuízos «foram insuficientes».

A este propósito, aproveita para recordar os dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a destruição de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos e a redução do rendimento proveniente da agricultura. 

Na óptica da Confederação, a grande diminuição da actividade da restauração e hotelaria, a que se associou a opção inicial de decretar o encerramento de feiras e mercados de proximidade, que o Governo quis repetir em Novembro, «penalizaram fortemente» a agricultura familiar. Ao mesmo tempo, critica a actuação das grandes superfícies comerciais, que se «aprontaram a fazer publicidade e a especular com os preços dos alimentos, à custa de agricultores e consumidores».

Apesar de em 2020 não se registarem avanços significativos na concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, que, se «devidamente implementado, poderá contribuir para inverter o ritmo de encerramento de explorações» e a desertificação, a CNA regista com apreço, e como resultado da luta da agricultura familiar, o aumento do valor do Regime da Pequena Agricultura, de 600 para 850 anos anuais. 

Esta subida, observa a organização na nota, incita a prosseguir com a luta para chegar ao patamar dos 1250 euros, «valor permitido pelos regulamentos».