Não é todos os dias que se tem o nome a orbitar o sistema solar. Aconteceu ao investigador Nuno Peixinho, resultado do seu trabalho na área da astrofísica.
Agora, (40210) Peixinho é um dos 22 505 pequenos corpos que orbitam o sistema solar, num universo de mais de um milhão de astros catalogados. Com um diâmetro de aproximadamente dez quilómetros, seria o suficiente para, num embate com o planeta Terra, desencadear um evento de extinção em massa, igual ao que acabou com o tempo dos dinossauros.
Não há nenhum risco de que isso venha a acontecer com o asteróide agora batizado com um nome português. Faz parte da «cintura de asteroides, entre as órbitas de Marte e Júpiter, e orbita o Sol a uma distância média três vezes superior à que separa o Sol e a Terra, completando uma órbita em cerca de 5,3 anos».
No entanto, o investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), da Universidade de Coimbra, não esteve envolvido na sua descoberta, a 16 de setembro de 1998, durante uma campanha de observações do Observatório de Lowell, nos EUA.
Porém, pelo seu percurso de investigação e pelos contributos que tem dado nos últimos anos com o seu trabalho a este sector, foi atribuído o nome de Peixinho a um corpo celeste (em que se incluem asteróides, cometas e os seus satérites) pelo Grupo de Trabalho para a Nomenclatura de Pequenos Corpos da União Astronómica Internacional (UAI). Com esta iniciativa procura-se reconhecer o trabalho e contribuição de cientistas da área, preservando assim os seus nomes e proecando-os no espaço.
«Consegui ter um asteróide para sempre mas não consigo deixar de ter contratos precários»
Em declarações ao AbrilAbril, Nuno Peixinho, um de quatro investigadores do IA no pólo de Coimbra, com contrato a termo certo, descreveu o seu percurso, sempre precário, pela área da investigação científica. Tecnicamente começou «em 1998, com bolsazinhas e bolsazecas, tive uma vez um contrato de cinco anos, a termo certo, e depois emigrei para o Chile, "emigrado mesmo", porque queria ir embora e era para nunca mais voltar».
Só por acaso decidiu voltar para Portugal, aceitando «aquilo que havia disponível, mais três anos de bolsas» e onde, entretanto, conseguiu ganhar um novo contrato a termo certo, «do qual já passaram dois anos e meio de um máximo de seis, a receber menos».
Para o secretário-geral da Fenprof, é «inacreditável» que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos à espera da conclusão dos processos. Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se, esta manhã, em frente ao Ministério das Finanças, para assinalarem o quarto aniversário das suas candidaturas ao Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), sendo que, muitos deles, não conseguiram ainda solucionar a situação de precariedade em que trabalham há vários anos. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), lembrou que o PREVPAP teve início com a publicação, a 3 de Maio de 2017, da portaria que «estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no sector empresarial do Estado». No ano passado, a 25 de Junho de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a resolução destinada a «concluir este processo de forma célere», «procurando (...) a forma mais ágil de dar resposta aos processos que ainda se encontram pendentes», e na qual «são previstos prazos para a conclusão efectiva do procedimento». Exigindo o «urgente desbloqueamento do processo», a Fenprof enviou uma carta ao primeiro-ministro sobre o atraso na integração destes trabalhadores, no âmbito da regularização dos vínculos precários. Há mais de cinco meses que o Ministério das Finanças retém a homologação de 116 pareceres favoráveis do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP), relativos a Instituições do Ensino Superior. Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), o ministro das Finanças não está a cumprir a resolução do conselho de ministros que fixa o prazo de cinco dias úteis para que este decida sobre a homologação dos processos do PREVPAP. Os prejuízos causados a estes 116 requerentes são elevados, pois só após a homologação adquirem o direito à prorrogação dos contratos, ou ao retomar dos que tenham, entretanto, cessado, refere a Fenprof. Para além destes casos, a estrutura sindical lembra que se encontram igualmente pendentes no Ministério das Finanças 28 despachos para homologação, três ainda com data de 2018 e 2019, e os restantes 25 datados de 2020. A Fenprof sublinha que a aplicação do PREVPAP nas instituições de Ensino Superior foi caracterizada por uma «enorme ineficácia» uma vez que só 13% dos requerentes obtiveram parecer favorável. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Uma vez que é no Ministério das Finanças que a questão parece ter ficado bloqueada, os manifestantes marcaram presença no protesto para «não deixar cair estas situações no esquecimento» e pressionar a tutela a avançar com as homologações em falta e a fechar definitivamente o processo. Os docentes e investigadores presentes aprovaram uma moção intitulada «Pela homologação imediata dos pareceres favoráveis; pela abertura de concursos de regularização de vínculos das homologações já deferidas», que foi entregue em mão a representantes do Ministério. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Quatro anos depois, o PREVPAP ainda não chegou a todos
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Ensino Superior: Finanças retêm homologação de 116 trabalhadores
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Muito embora este tipo de contrato pareça garantir, à primeira vista, uma maior segurança na vida do investigador científico, não se altera a condição precária do seu vínculo laboral. Refém de um prazo iminente, é impossível garantir que o seu término não implicará deslocações para outras cidades, para o estrangeiro, ou se, por e simplesmente, não conseguirá dar continuidade ao seu trabalho de investigação.
Esta é a condição em que Nuno Peixinho e milhares de colegas na mesma situação vivem hoje, a que acresce o facto de, muito embora cumprindo «exactamente as mesmas funções dos que estão na carreira, recebemos menos 500 euros».
A intenção, já muitas vezes anunciada mas nunca cumprida, de proceder à integração destes trabalhadores nos quadros das universidades e centros de investigação, vem acrescentar novas dificuldades e interrogações à geração de Nuno Peixinho, que defende que «isto é uma autêntica praça de jorna. Não conseguimos lugares porque estava tudo congelado e agora, quando abrirem, vão os novos e saltou-se uma geração, e não ficamos com nada».
A solução tem de passar por «abrir lugares para as carreiras, e haver uma política de integração nas carreiras. Se não daqui a três anos há uma leva de vários milhares, quatro a seis mil investigadores que, de repente, não têm nada». Lamenta, assim, que seja já claro «que não há plano nenhum para os integrar».
O astrofísico mantém a perspectiva de «continuar em Portugal para sempre», mas recusa sustentar ilusões, «se vir que a única maneira de continuar o meu trabalho é ir para fora, vou para fora outra vez, isto aqui é precário até morrer».
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