À porta da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, sede do Agrupamento de Escolas de Santo André, no distrito de Setúbal, concentraram-se esta manhã centenas de pais e alunos para denunciar a falta de auxiliares de educação nos seis estabelecimentos de ensino (quatro do primeiro ciclo, um do segundo e um do ensino secundário).
A situação, dizem, coloca em causa a segurança dos alunos. E para melhor compreender a realidade que se vive nas escolas deste agrupamento, os pais avançam com a seguinte quantificação: 1500 alunos, seis escolas e 15 funcionários.
Entre as situações que mais preocupam os encarregados de educação está a falta de funcionários nas escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico, havendo «escolas primárias que, por vezes, durante o dia, não têm uma única funcionária», denunciou um dos pais à Agência Lusa.
A segurança dos alunos é um aspecto importante mas os pais denunciam também o esforço realizado pelos 15 funcionários que se desdobram para cumprir «o mínimo».
«Há poucos e os que há estão de baixa»
Apesar da directora do agrupamento, Manuela Teixeira, referir que o problema se deve às baixas médicas, os pais contra-argumentam. Defendem que «há poucos auxiliares e os que há estão de baixa».
O vereador da Educação na Câmara de Santiago do Cacém, esteve presente no protesto desta manhã, mas já na quarta-feira o presidente do município, Álvaro Beijinha, alertava para esta situação «inaceitável».
«Não podemos deixar que isto aconteça»
Num comunicado, esclarecia então que, de acordo com informação recebida de alguns pais, após reunião com a directora Manuela Teixeira, esta terá admitido a «hipótese da própria escola poder vir a encerrar por falta de auxiliares». Para Álvaro Beijinha é «inconcebível» que «no Portugal do século XXI, num país da União Europeia, que tem como bandeira as questões da Educação, permitir-se que uma escola encerre, a meio do ano, por falta de auxiliares».
Assegurou que tanto a Junta de Freguesia como a Câmara Municipal, e certamente a população, não irão aceitar esta situação, em particular os pais dos alunos. «Não podemos deixar que isto aconteça!», reiterou Álvaro Beijinha, que no mesmo dia tentou entrar em contacto com a secretária de Estado da Educação no sentido de a sensibilizar para este problema, mas a governante «não estava disponível».
A autarquia denuncia que a portaria que define o número de funcionários por escola, que é um rácio pelo número de alunos, não é a melhor forma de chegar ao número de auxiliares necessários. Considera a «necessidade de se atender à tipologia dos edifícios e aos níveis etários dos alunos para a definição dos respectivos rácios» e alerta o Governo para que esta situação se altere.
Os protestos que denunciam a falta de funcionários, o estado de degradação de algumas escolas, ou a necessidade de novos equipamentos, têm marcado a agenda dos últimos dias.
Na última quinta-feira foi realizada uma iniciativa para exigir a construção da nova escola Secundária da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, de modo a evitar a deslocação diária de mais de mil alunos para escolas em concelhos limítrofes e «com melhores condições de trabalho para docentes e não docentes».
Para sexta-feira, 3, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância, em protesto contra a precariedade laboral.
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