Não enterrar a cabeça na areia

Perante o crescente aumento de intervenções dos corpos de bombeiros no socorro e assistência às populações verificado no triénio 2014-2016, em todo o território nacional, torna-se imperativo que se faça uma profunda análise – desapaixonada e informada – quanto à sustentabilidade futura da referida estrutura, enquanto pilar do sistema de proteção civil.

Segundo dados da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em 2016 os corpos de bombeiros intervieram em mais de 1 milhão e 200 mil ações de socorro às populações do território do Continente. Quanto às intervenções dos corpos de bombeiros nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a ANPC – apesar de deter o estatuto de Autoridade Nacional – não possui os correspondentes dados.

Assim, quem estuda estas matérias vê-se na contingência de recorrer aos respetivos Serviços Regionais de Proteção Civil para tal efeito. Ora diz-nos a experiência que tal diligência não é fácil. Fiquemo-nos então, por agora, com os dados do Continente.

Das referidas intervenções, constata-se que 70% das mesmas correspondem ao serviço de ambulâncias no domínio pré-hospitalar (não incluem o transporte programado de doentes).

Seguem-se os designados Riscos Mistos (que incluem os incêndios rurais e todas as situações em que se verifica um compromisso de segurança em serviços e estruturas) e os Riscos Tecnológicos (que se referem aos incêndios em meio urbano e industrial, bem como aos acidentes de qualquer natureza).

Ainda segundo a ANPC, nos 278 municípios do território do Continente existem cerca de 30 mil bombeiros nos quadros ativo e de comando, inseridos em 443 corpos de bombeiros. Do referido efetivo, constam 22 mil bombeiros voluntários, seis mil bombeiros profissionais em corpos de bombeiros voluntários e cerca de dois mil bombeiros sapadores e municipais.

Sabe-se que a grande maioria dos serviços acima identificados são realizados de segunda a sexta-feira, no período das 7h às 20h de cada dia.

«Há um problema de disponibilidade de recursos humanos nos corpos de bombeiros de Portugal (...)»

Sabe-se que, neste período, o efetivo dos corpos de bombeiros disponíveis para responder às solicitações de socorro e emergência está no universo dos seis mil profissionais inseridos nos corpos de bombeiros voluntários e nos dois mil inseridos nos corpos de bombeiros municipais e sapadores, o que perfaz oito mil bombeiros.

Sabe-se que, com as folgas e impedimentos vários, em todo o país estão ao serviço, no citado período das 7h às 20h, cerca de 40% do referido universo de oito mil bombeiros, ou seja, um efetivo de aproximadamente 3.200 bombeiros, na sua maioria concentrados nos municípios do litoral.

Estes dados conduzem-nos automaticamente a uma conclusão: face a uma tão grande pressão de serviços, há um défice de bombeiros efetivamente disponíveis para responder à emergência, com particular gravidade nos municípios do interior norte e centro do Continente.

Esta reflexão é facilmente demonstrável pela análise cruzada de informação disponível. Mas ela é também testemunhada por múltiplas declarações públicas de responsáveis dos corpos de bombeiros e das entidades detentoras dos mesmos, em vários pontos do país.

Face ao que fica dito, urge refletir esta matéria com serenidade, responsabilidade e seriedade, o mesmo é dizer sem paixões cegas nem retóricas propagandistas. Para esta reflexão é preciso convocar governantes, autarcas e estruturas representativas do sector de Bombeiros.

Há um problema de disponibilidade de recursos humanos nos corpos de bombeiros de Portugal, que as grandes mobilizações conjunturais para o combate aos incêndios florestais dos meses de verão já não disfarçam.

Não se pode enterrar a cabeça na areia e negar as evidências, identificáveis pelo estudo de toda a informação de que é possível dispormos – é certo que a muito custo – sobre esta matéria.

Esta é a forma mais eficaz de defender os Bombeiros Portugueses e o valioso património de serviço público que possuem, bem como preservar o voluntariado nesta estrutura, sem se comprometer o direito dos portugueses ao socorro pronto e qualificado, em todo o território nacional.