Famílias endividadas vítimas de esquema fraudulento

Foi hoje denunciado pelo jornal Público um «esquema complexo» e fraudulento protagonizado por «uma rede de empresas, muitas sem morada ou registo, que actuam através da Internet, de anúncios ou publicidade inserida nos jornais ou nas caixas do correio, e que se fazem passar por intermediários financeiros». No limite, o esquema leva a que pessoas endividadas possam perder a própria casa.

Segundo apurou o diário, geralmente estas empresas atraem as famílias endividadas afirmando, por exemplo, que concedem crédito urgente em 48 horas. É dito às famílias endividadas que há um investidor privado que irá emprestar o dinheiro necessário, sendo que a garantia do empréstimo acaba por ser a assinatura de um contrato de compra e venda do seu imóvel, pelo valor das dívidas.

O dinheiro da venda não chega a quem está endividado, ficando «supostamente» no intermediário financeiro, que assume o pagamento das dívidas e cobra «uma comissão de alguns milhares de euros». Aos ex-proprietários do imóvel é apresentado um outro contrato, de arrendamento ou comodato (empréstimo de imóvel), «que lhe vai permitir permanecer na casa pelo prazo estipulado, habitualmente entre um e dois anos».

Com este esquema, muitos clientes não conseguem pagar e são forçados a sair de casa e aos que resistem «é-lhes cortada a água, a electricidade, o gás, e feitas outras ameaças», revela o Público

O cliente também assume o compromisso de recomprar a casa «num determinado prazo e por um valor significativamente mais alto face ao valor de venda», chegando a subir mais de 30%. É definido um valor mensal, «propositadamente elevado, acima dos valores das reformas ou do rendimento disponível, a título de renda ou de antecipação do valor da recompra da casa».

Neste contrato fica ainda definido que, ao se verificarem-se três incumprimentos na mensalidade, mesmo que parciais, o cliente «tem que fazer a recompra imediata da casa ou perde-a definitivamente». Com este esquema, muitos clientes não conseguem pagar e são forçados a sair de casa e aos que resistem «é-lhes cortada a água, a electricidade, o gás, e feitas outras ameaças», revela o Público, com base em testemunhos anónimos.

O jornal avança que nesta «rede de empresas», muitas mudam de nome com frequência. Acrescenta que «os primeiros encontros podem decorrer na casa do proprietário, o que lhes facilita a avaliação do imóvel e da situação dos endividados». Entre as empresas referenciadas nas queixas a que o diário teve acesso, está a Rede Reúne, com actividade no Porto, que negou o seu envolvimento, a Multibiz, «que funciona, ou já funcionou, no mesmo piso da morada da Rede Reúne», ou a Credipoupa, «com morada na mesma sala da Multibiz».

A Procuradoria-Geral da República esclareceu que as vítimas podem apresentar queixa em qualquer departamento do Ministério Público (MP), sem ser necessária a contratação de advogado, sendo o próprio MP a abrir um inquérito-crime contra a entidade financeira. O Banco de Portugal apelou a que lhe sejam denunciadas as entidades que não estão habilitadas a conceder crédito.