A Catalunha e os fantasmas de Espanha

A violência discricionária de Madrid e a chantagem de Bruxelas, fomentando todo um indisfarçável ambiente de condenação, desde os governos da União Europeia à NATO, são as respostas autistas à intenção das legítimas instituições democráticas catalãs de auscultar o povo sobre a independência da Catalunha, velha, culta e personalizada nação europeia.

O comportamento do governo de Madrid, invocando a autoridade do Estado Espanhol e as normas de uma Constituição que nunca deixou de ser transitória e contrária às vontades em seu tempo manifestadas pelos povos de Espanha, não é surpreendente e está dentro da lógica anacrónica de Rajoy e companhia. Estes não passam de neofranquistas aproveitando-se do facto de a transição política de 1975/1976 e a Constituição dela decorrente serem orientadas pela necessidade de salvaguardar o essencial dos interesses franquistas e da monarquia, embora sob uma capa democrática, perante as urgências suscitadas por dois acontecimentos que desaconselhavam a inércia: a morte de Franco e a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974.

O franquismo assumiu, por isso, as rédeas da transição fazendo o rei Juan Carlos suceder a Franco assim que este morreu e, com excepção de poucos, incipientes e colaboracionistas intervalos assegurados depois por «terceiras vias» socialistas, mantém-se à frente do Estado, chame-se o presidente do governo Aznar ou Rajoy e o Bourbon de turno Juan Carlos ou Felipe.

Em síntese: a chamada transição para a democracia foi viciada através da reactivação abusiva da monarquia, regime rejeitado em referendo pelos povos de Espanha.

É importante notar, contudo, o empenhamento da União Europeia em travar a simples manifestação democrática de opinião do povo da Catalunha sobre a independência ou não independência. Uma animosidade que teve como sonoro porta-voz o anterior presidente da Comissão, Durão Barroso – ou não fora ele um confrade de Aznar no lançamento da guerra para desmantelamento do Iraque – e que prossegue nas atitudes dos actuais dirigentes.

Apenas por pura ingenuidade poderíamos admitir que figuras como Juncker, Draghi, Mogherini, Georgieva, Dombrowskis, Tusk, Moedas e outros que tais conhecem a história europeia e a importância que nela tem a secular nação catalã, sobretudo quando comparada com Estados de conveniência brotando como cogumelos, aqui e ali, consoante os interesses que determinam o que deve acontecer no continente.

Os tecnocratas citados comportam-se como se a história do velho continente se resumisse às ordens, estatísticas, gráficos e powerpoints que recebem das entidades e interesses que lucram com a existência da União Europeia, a qual tem tanto a ver com a história da Europa como as fábulas difundidas a propósito das intenções atribuídas aos «pais fundadores».

Nessa sabedoria dos eurocratas não cabem, como é óbvio, as razões de ser do que acontece na Catalunha nem o respeito pela vontade dos catalães, ainda que manifestada livremente e através do voto democrático. Pelo contrário, Bruxelas apoia sem rebuço o governo de Madrid quando este viola princípios elementares do Estado de direito para impedir que os cidadãos catalães se pronunciem democraticamente sobre o seu futuro.

Esta União Europeia, no entanto, é a mesma que não teve qualquer hesitação em acolher no seu regaço, apressadamente, sem rigor nem exigências impostas a outros Estados membros, nações separatistas como a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Eslovénia, a Croácia; uma União Europeia que não se privou de, à boleia da NATO, sujar as mãos com sangue de centenas de milhares de inocentes para esfrangalhar a Jugoslávia e criar uma ninhada de Estados, alguns deles aberrações que não passam de simples protectorados sob tutela de exércitos estrangeiros, como são os casos da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo ou do Montenegro.

É verdade que estes territórios têm as suas histórias próprias, as suas culturas intrínsecas integradas no todo Europeu; sendo assim, o que dizer então da ancestral Catalunha, da sua essência nacional, da sua riqueza histórica e cultural, da coragem e da capacidade de realização do seu povo?

«Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo "renovado" através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.»

O que está em causa, portanto, não é o direito dos povos a terem os seus Estados, a poderem decidir sobre as suas dependências e independências. O que ressalta à vista, de maneira flagrante, é que as entidades com poder de decisão à escala supranacional, neste caso a União Europeia e a NATO, espezinham os princípios pelos quais dizem guiar-se e recorrem à pura e simples arbitrariedade quando lhes convém, negando hoje as certezas em nome das quais ontem até promoveram guerras.

Ora desfazem a Líbia, segmentam o Iraque, esfacelam a Síria, como desmembraram a Jugoslávia – sem curarem de proteger os seres humanos das consequências dos seus actos, nem precaverem o futuro daqueles que ainda o têm – ora recorrem a pressões, sanções e chantagens para impedir o acesso à independência de velhas e históricas nações como são a Catalunha, a Escócia ou o País Basco.

Os contornos do frente-a-frente entre Madrid e Barcelona são bem conhecidos, mas podem atingir agora proporções que ameaçam ressuscitar velhos fantasmas em Espanha, como sempre devido à intransigência e à violência do poder central.

A invocação da Constituição é, em Rajoy e na casa real, a versão moderna do argumentário unificador dos reis católicos, em fins do século XV, continuado por Franco no seu interregno de monarquia com rei entre parêntesis, e reassumido através das habilidades da transição para garantia da sobrevivência do Estado unificado, então envernizado com a democracia e autonomias que não conseguem convencer os «autonomizados».

Pelo meio ficou muito daquilo que dá razão à Catalunha e torna inquestionável a essência de tendências centrífugas de novo vivas em Espanha: continuar o processo sufragado pelos espanhóis nos anos trinta e que foi abruptamente interrompido pela sangrenta irrupção fascista. 

No referendo de 1931 os espanhóis decidiram-se pela república e abriram as portas para que as nações aglutinadas sob a designação de Espanha decidissem elas mesmas sobre os rumos a tomar. Contudo, para restaurar a democracia depois da inquisição franquista, em 1976, instituições e dirigentes não eleitos impuseram-lhes a monarquia como se nada tivesse acontecido – e não se fala mais nisso.

Os franquistas que habilidosa e oportunisticamente assumiram o processo de transição em 1975, de mãos dadas com o rei, com as costas protegidas pelo intocado aparelho repressor militar franquista, e sempre com a bênção da reaccionária hierarquia católica, fizeram de conta que a vontade legitimamente manifestada pelos espanhóis antes do golpe e da guerra civil perdera validade; e proclamaram hipocritamente a restauração plena da monarquia como uma garantia de paz, estabilidade, unidade e democracia.

É contra este imobilismo anacrónico da trindade rei, pátria e igreja católica que a Catalunha se vem movimentando, tentando retomar o fio à história sem golpes nem violência, apenas através do uso do voto pelos seus cidadãos em referendo decidido pelo Parlamento Autonómico, livre e democraticamente eleito.

Madrid responde procurando eternizar os efeitos do golpe franquista, recorrendo à violência numa escalada provocatória muito bem conhecida e ainda presente na memória de tantos espanhóis, demonstrando que, ao-fim-e-ao-cabo, os interesses por detrás de Rajoy são os mesmos que o Caudillo servia. Uma agressão irresponsável, que provoca reacções do mesmo tipo onde, antes disso, havia mecanismos democráticos em funcionamento e uma sociedade interrogando-se legitimamente sobre a necessidade de mudar, ou não, de rumo.

Na paralela guerra da propaganda nota-se que muitas vezes se agita, de maneira falaciosa, o argumento segundo o qual o processo de consulta popular é um instrumento monopolizado pela direita nacionalista, interpretação objectivamente falsa porque as correntes políticas que apoiam a convocatória, ou não se lhe opõem, percorrem todo o espectro político catalão.

De qualquer modo, achar que existe um pecado original na circunstância de o governo autonómico em funções ser oriundo da direita nacionalista é o mesmo que ilegitimar a restauração da independência portuguesa porque os conjurados, interpretando, sem dúvida, a vontade do povo, eram os Bragança e outros aristocratas, provavelmente muito mais interessados em fazer luzir os seus títulos e interesses de casta do que preocupados com o sofrimento do povo sob o domínio estrangeiro.

«Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos»

Percebe-se a inquietação dos sectores centralistas espanhóis com a situação na Catalunha. Os acontecimentos actuais desenvolvem-se em território catalão, mas este não é estanque; ali bem perto, na vizinhança e sempre com mil cuidados, outra velha nação, o País Basco, está madura para dar o mesmo passo – também à luz do regresso ao caminho da história, que Guernica relembra inapelavelmente.

Perante a dramática degeneração do conflito ouvem-se apelos frequentes que esbarram em impossibilidades enquistadas: a Madrid pede-se a serenidade, a capacidade de diálogo democrático e o bom senso que Madrid não tem; a Barcelona pede-se o recuo no referendo, quando este é um percurso histórico conscientemente assumido, e com décadas de atraso, que Barcelona não quer abandonar.

Para já, a opção repressiva adoptada pelos sectores centralistas de Madrid pode suscitar um clima de violência de tal modo generalizado que será capaz de acordar velhos e assustadores fantasmas em toda a Espanha, mesmo os mais adormecidos. Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos – com repercussões no presente e no futuro – num caminho que os catalães já decidiram percorrer.

Além disso, a política autista e trauliteira de Madrid terá como consequência o reforço da mobilização da Catalunha e a intensificação dos esforços para que a questão da independência passe a dominar toda a agenda dos assuntos políticos espanhóis, situação que acabará por se virar contra o governo central e mergulhará o país numa crise de identidade que terá de ser resolvida.

Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo «renovado» através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.

Os mentores da transição consumaram a parte política do golpe de Franco em 1936 – liquidar a república – e chamaram democracia a esta manobra. Nenhum país vive em paz e para sempre sob os efeitos de uma mentira com esta envergadura. Com a agravante de a casa real ser um dispositivo luxuoso, provocatório e comprovadamente corrupto.

Pelo que, além das movimentações secessionistas que se registam em nações de Espanha, e não apenas na Catalunha, o que está globalmente em causa, por detrás do clima de degeneração político-policial entre Barcelona e Madrid, continua a ser o confisco da legitimidade aos povos de Espanha quando estes proclamaram a república.

Fizeram-no em referendo, no ano distante de 1931; percebe-se, portanto, por que o centralismo madrileno nem quer ouvir falar em consulta popular que evoque esse tempo histórico, ainda que indirectamente. Porém, fugir ao problema, tal como soltar as hordas fascistas, como fez Franco, não é solução. Ele continua a existir e a assombrar.

Nada mais natural, neste ambiente, que os fantasmas supostamente enterrados com as centenas de milhares de vítimas da guerra civil só sosseguem quando o país regressar aos caminhos históricos legitimamente definidos.

Espanha enfrenta uma hora de grandes e indispensáveis decisões, que apenas foi conseguindo adiar iludindo-se com uma estratégia que tem prazo de validade – mesmo que não inscrito em qualquer rótulo.