Cantinas escolares com más condições são alvo de queixas

De acordo com dados enviados à agência Lusa, foram recebidas em Setembro 36 reclamações e, até ao dia 20 de Outubro, outras 44.

As refeições escolares têm sido alvo de várias queixas de pais e encarregados de educação, que vão desde a má qualidade à falta de pessoal, passando pela pouca quantidade de comida distribuída aos alunos e pelo não cumprimento das condições de higiene e segurança.

Das queixas recebidas em Setembro, a maioria é referente a escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo (16), sobretudo por causa da quantidade de comida distribuída aos alunos (seis) e da falta de pessoal nos refeitórios (seis). A qualidade da comida foi o motivo de três das queixas apresentadas e os ingredientes utilizados mereceram uma reclamação.

No mesmo mês, foram apresentadas nove queixas relativas a escolas da região Norte, sete do Centro e quatro do Alentejo.

Já este mês, e até ao passado dia 20 de Outubro, foram apresentadas 12 queixas na região Norte, 11 na de Lisboa e Vale do Tejo, sete no Centro e quatro no Alentejo. A maior parte das reclamações recebidas dizem respeito à qualidade da comida.

Segundo os dados do Ministério da Educação, são 1148 os refeitórios em funcionamento em Portugal continental nas escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundário, sendo 348 de gestão directa, 776 de gestão adjudicada e 24 de gestão autárquica.

De acordo com as informações da tutela, os prazos dos contratos anteriores terminaram este ano, pelo que se abriu concurso para fornecimento das refeições escolares. Estes contratos, tal como os anteriores, são para três anos, refere o ministério, acrescentando que o concurso tem por base um caderno de encargos que impõe um conjunto de regras e de penalizações, que podem ir até à anulação.

O ministério recorda que no sistema de controlo interno está prevista uma «apreciação diária do serviço», que poderá dar origem a reclamações, e que as queixas apresentadas por pais ou por alunos das escolas «são apreciadas pelos responsáveis locais pelo fornecimento dos serviços prestados e são reflectidas no sistema de controlo».

Recentemente, o PCP divulgou que fez uma pergunta ao Governo sobre a qualidade da comida das cantinas escolares, com base em informação da Federação Regional das Associações de Pais da Região de Lisboa (Ferlap), que revelava «a preocupação e protesto de alunos, pais e encarregados de educação quanto à qualidade e quantidade da comida fornecida nas refeições escolares», indicando que «este é um problema transversal a toda a região».

O partido lembra que «a opção política pela concessão das cantinas das escolas a privados tem acarretado uma degradação da qualidade e quantidade das refeições confeccionadas, acrescendo um contexto em que muitos dos trabalhadores destes concessionários têm graves problemas laborais».

Com agência Lusa