Sindicatos de professores exigem respeito

As organizações sindicais ontem reunidas entendem que a postura negocial do Ministério da Educação «põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em Novembro [relativa ao descongelamento, reposição e progressão na carreira docente], reiterados pelo ministro da Educação em carta que, ainda há pouco tempo, dirigiu aos professores e educadores».

Numa conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, admitiu que os sindicatos estão a colocar «exigências, de facto, em nome dos professores, ao Ministério da Educação e ao Governo. Estamos a dizer-lhes que não admitimos que estejam agora a negar na prática o que a 18 de Novembro foi negociado pelas partes. Estamos a dizer-lhes que não admitimos uma postura negocial que não é negocial, é ditatorial».

Os sindicatos não só exigem a reabertura de negociações relativas ao acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, já dadas por terminadas, sem o acordo dos sindicatos, e do reposicionamento de um grupo de docentes que entrou na carreira já depois do congelamento das carreiras na Administração Pública, como exigem abertura negocial para as matérias que ainda serão discutidas.

«Não decidimos nada hoje, porque hoje queremos avisar o Governo que é preciso mudar a forma como tem estado nos processos negociais, honrar os compromissos de Novembro. Se isso acontecer, ainda bem, porque a melhor luta é sempre aquela que não é preciso fazer. Se não acontecer, não teremos nenhuma dificuldade em avançar para a luta», disse Mário Nogueira.

Sobre a série de reuniões que os sindicatos da Educação ainda vão ter com o Governo sobre as carreiras, Mário Nogueira disse que serão «oportunidades, que o Governo vai ter de apresentar propostas positivas e que vão ao encontro do compromisso que assumiu», e que, terminadas as negociações, os sindicatos voltam a reunir-se, em final de Janeiro ou início de Fevereiro, para tomar decisões e analisar que «formas de luta mais avançadas» podem ser desenvolvidas se o Governo não ceder.

Em cima da mesa estão manifestações ou greves, que podem ser de um dia, de uma semana ou às avaliações do 2.º período, que não estão sujeitas à determinação de serviços mínimos, como acontece nos exames nacionais, referiu Mário Nogueira, que não descartou também a hipótese de os sindicatos aproveitarem como momento de luta o dia 8 de Março, em que se vão assinalar os dez anos da grande manifestação de professores, que em 2008 levou 100 mil docentes à rua.

«Se o Governo ou o Ministério da Educação pensam que, como em anos anteriores, vão arrastar estes processos negociais para o final do ano, porque depois se cria mais dificuldade em lutar, porque depois vêm os serviços mínimos dos exames, não vão ter essa possibilidade, porque não vamos deixar que isto seja empurrado para o período em que é difícil poder lutar», alertou o dirigente da Fenprof.

Decidido ficou já que, ainda esta semana, os sindicatos vão enviar uma carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, a expor a situação e a solicitar uma audiência, e pedir que nas fases de negociação suplementar solicitadas pelos sindicatos à tutela, que são fases de negociação política, as reuniões aconteçam em mesa única, com todos os representantes sindicais sentados à mesma mesa negocial.

«Tendo as negociações chegado a uma fase que não é positiva, mas impositiva, vamos chamar os colegas para se concentrarem junto ao Ministério da Educação nestes momentos de negociação política», adiantou Mário Nogueira.