Créditos / Beachcam-Meo coronavírusInterdições e competênciasEditorial Sem dúvida que está em curso uma importante «batalha». Mas importa que seja travada com os devidos enquadramentos legais e as respectivas competências, sob pena de qualquer dia poder valer tudo. 16 de Março de 2020
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa bloco centralParlamento valida pacto para desconcentrar competências O PS e o PSD aprovaram no Parlamento a lei-quadro da descentralização de competências sem unanimidade nas respectivas bancadas. Frente Comum fala de transferência «desastrosa» para as populações e evoca Constituição. 19 de Julho de 2018 Governo «impinge» património classificado aos municípiosAcordo entre Governo e ANMP acentua assimetrias
Créditos / Setúbal Mais poder local«Não pode haver descentralização sem regionalização» Eleitos de diferentes pontos do País reuniram-se esta quinta-feira, no Seixal, para analisar as propostas de transferência de competências para os municípios. A conclusão foi unânime: não há descentralização sem regionalização. 13 de Abril de 2018 Áreas metropolitanas querem descentralização à medida
Créditos / FreguesiasCongresso da Anafre: freguesias reivindicam reposição A reposição de freguesias, de acordo com a vontade das populações, é uma das principais conclusões do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que terminou este domingo em Viseu. 29 de Janeiro de 2018
