Ministério da Cultura

O ponto de situação e os resultados do terceiro inquérito feito pelo CENA-STE aos trabalhadores do sector demonstram que os problemas não estão resolvidos e as dificuldades se vão estender no tempo.

Seis entidades ligadas ao cinema, espectáculo e audiovisual acusaram a tutela de «insistir» em manter a precariedade e de «não querer acabar com o trabalho sem direitos».

Arqueólogos denunciam autorização de destruição de estruturas da mesquita sobre a qual foi construída a Sé de Lisboa, exigem preservação de um património com «inestimável valor cultural e simbólico».

Obrigação de contratos de trabalho, acesso ao subsídio de desemprego e reforço de orçamento para a Cultura são algumas das medidas que três estruturas vão entregar, esta sexta-feira, ao Governo.

A democratização da cultura não é salvaguardada quando se põem em causa projectos culturais estruturantes que garantem o cumprimento de serviço público em diferentes regiões do País, denuncia o PCP.

Face aos resultados do concurso de apoio ao sector das artes, que deixam de fora mais de 50% dos candidatos elegíveis, o CENA-STE considera que ficam por concretizar verdadeiras medidas de emergência.

A situação dramática que atravessa o sector da cultura exige um conjunto de medidas de «emergência», de «retoma» e de «reforma», defendeu ontem o CENA-STE, após reunião adiada no Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura confirmou que o festival de música foi cancelado, no seguimento de uma petição que acusava a tutela de fomentar um «círculo fechado».

A nomeação de um gestor imobiliário para a direcção-geral que tutela os museus nacionais despertou uma viva indignação nas associações e profissionais ligados à defesa do património cultural.

A Plataforma Cultura em Luta apresentou esta quarta-feira à ministra Graça Fonseca o programa «para um País de Cultura», tendo concluído que há «boas intenções» mas «poucas medidas concretas». 

Plataforma Cultura em Luta exige o devido financiamento do sector. Amanhã mobiliza-se para o Parlamento, onde se discutirá o apoio às artes, e tem luta marcada para 10 de Dezembro.

O Teatro Estúdio Ildefonso Valério anuncia que vai fechar portas a partir do dia 1 de Dezembro devido à falta de apoios e responsabiliza o Governo pelo abandono da cultura.

«Perante a repetição de cenários e o agravamento do panorama de degradação», a Plataforma Cultura em Luta convocou uma «grande jornada de luta» para exigir uma outra política de apoio às artes e à cultura.

Chamada à Comissão da Cultura, Graça Fonseca mantém a intransigência do Governo em relação aos trabalhadores do OPART. Harmonização salarial equivale, para a ministra, a retirar direitos.

Diferentes sectores da Cultura exigiram um novo rumo para a política cultural. Joana Manuel, do CENA-STE, defende que 1% é «fundamental para viver e para criar» e já está disponível uma petição.

O orçamento para a Cultura continua longe do 1%, mas a ministra vai contando partes das verbas de outros ministérios para dizer que, afinal, há muito dinheiro para o sector.

Além de proceder à substituição do ministro da Defesa, António Costa anunciou as saídas de Caldeira Cabral, Campos Fernandes e Castro Mendes. A remodelação já foi aceite pelo Presidente da República.