Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

A iniciativa do Governo, de criar um grupo de trabalho para avaliar a sustentabilidade da Segurança Social, incluindo as reformas antecipadas, aponta para a aceleração do ataque ao sistema público de segurança social.

Em 2021 foram comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) 43 075 crianças em situações de perigo, mais 3416 do que em 2020. Violência doméstica e negligência lideram.

O aumento extraordinário de pensões e o alargamento do primeiro escalão de actualização para os 844,30 euros, incluídos no Orçamento do Estado para 2017 por iniciativa do PCP, vão resultar em maiores subidas no próximo ano.

Centenas de jovens portadores de deficiência são obrigados a deixar a escola depois dos 18 anos, sendo mandados para casa. As instituições especializadas contratualizadas com o Estado encontram-se com os lugares esgotados.