fiscalização

Num balanço relativo a 2024, o Ministério brasileiro do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que 2004 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados, em resultado de 1035 acções de fiscalização.

A operação ocorreu em três fazendas de cana-de-açúcar na região de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais, sendo a maior dos últimos anos.

O resgate ocorreu no âmbito de uma acção de fiscalização. Segundo o Ministério do Trabalho, a capoeira da fazenda tinha melhores condições que o barracão onde viviam os trabalhadores, no estado de Roraima.

Estruturas sindicais dos motoristas (Fectrans, SIMM e SNMMP) congratularam-se com a decisão relativa ao Acordo Quadro sobre Cargas e Descargas.

Deputados de diversos grupos parlamentares requereram a fiscalização sucessiva abstracta do diploma promulgado pelo Presidente da República, porque entendem que a soberania nacional fica posta em causa.

O STRUP foi surpreendido pela publicação em Diário da República, dia 1 de Junho, do concurso para entrega a privados da fiscalização comercial da Carris, com um contrato no valor de 2,2 milhões de euros. 

No SEF foi suspenso o atendimento de imigrantes com vista à obtenção de processos de autorização ou renovação de residência e de reagrupamento familiar. Falta de pessoal crónica na origem do problema.

A fiscalização dos bilhetes na Carris passará a ser feita também por seguranças privados da empresa 2045. O anúncio da contratação dos serviços externos é justificada pela empresa com a falta de pessoal.

Meia centena de dirigentes sindicais de Lisboa estiveram concentrados nesta quarta-feira, em frente ao Ministério do Trabalho, numa acção de denúncia e protesto contra a resposta passiva e insuficiente da Autoridade para as Condições do Trabalho.