Continuam a faltar professores

Em Dezembro de 2011, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho aconselhava os «professores excedentários que temos» a «abandonarem a sua zona de conforto e a «procurarem emprego noutro sítio». Nuno Crato, à época ministro da Educação, afirmava, numa entrevista ao jornal Sol, que havia docentes a mais e que a «redução de professores» seria «inevitável nos próximos anos». O governo de então, que orgulhosamente foi além da troika, reduziu em perto de 30 mil o número de professores a leccionarem no nosso país.

Apesar de o foco ser, quase sempre, a Escola Pública, a falta de professores sente-se também no ensino privado. O director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, admitiu, em declarações prestadas à Renascença, no início do ano lectivo, que «tem sido mais difícil contratar nas grandes cidades, em particular para o Pré-Escolar e para o 1.º Ciclo».

Relativamente às escolas públicas, e segundo dados da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), no primeiro trimestre do presente ano lectivo, cerca de 2000 alunos não tiveram, pelo menos, um professor ao longo de todo o primeiro período; cerca de 30 000 estiveram sem um professor; e mais de 300 000 alunos estiveram, no mínimo, três semanas a um mês sem um professor. De realçar, também, a aposentação de 506 docentes, só em Dezembro de 2024.

Esta segunda-feira, o secretário-geral da Fenprof alertou, em declarações à Lusa, para o facto de nos próximos cinco anos se aposentarem mais 20 000 professores, destacando que, nos primeiros três meses deste ano, o número de professores que se aposentam chegará aos 1096. Mário Nogueira destacou ainda que, para além dos professores que se aposentaram (4000 professores só em 2024), deixaram de leccionar 15 mil professores.

As medidas que o actual Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem apresentado, como o regresso dos professores aposentados e o concurso extraordinário de vinculação, revelam-se insuficientes. O MECI apontou para o regresso de 200 docentes aposentados às escolas, mas na realidade a medida saldou-se pelo regresso de 55 professores, em que 19 têm mais de 70 anos de idade (sendo que dois têm 74 anos). Em relação ao concurso extraordinário de vinculação (o primeiro em que os docentes puderam concorrer com habilitação própria), foram ocupadas 1822 vagas das 2309 vagas a concurso. Todavia, dos 1822 professores colocados, 668 foram chamados, pelo MECI, para fazerem prova das habilitações académicas. Resta saber quantos destes 668 professores continuarão a dar aulas, caso se prove que as suas habilitações académicas são insuficientes.