A posição da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) foi transmitida, esta quarta-feira, aos secretários de Estado do Ministério da Educação durante a reunião online agendada para discutir o «Plano de Recuperação das Aprendizagens - Escola+ 21/23» perdidas pelos alunos do ensino obrigatório durante a pandemia de Covid-19.
Para a Fenprof, o documento do Governo falha por estarem «ausentes medidas de fundo», como a redução do número de alunos por turma, «medidas que visem aliviar os docentes do sobretrabalho a que estão sujeitos, boa parte burocrático», mais coadjuvações, o reforço dos docentes de Intervenção Precoce e a aprovação de medidas específicas para o 1.º ciclo, como ter turmas de um só ano de escolaridade.
O plano deveria ter, segundo a estrutura sindical, uma «clara identificação» dos problemas, assim como uma definição de prioridades, percebendo-se o que é para fazer no imediato e a médio prazo.
A Fenprof considera que o anúncio do ministro foi apenas o enunciar de «um conjunto de intenções», «pouco claras» e «limitadas no tempo», que não resolvem o problema estrutural. O ministro da Educação apresentou, esta terça-feira, o designado «plano para a recuperação de aprendizagens», ainda sem ter marcado, como havia prometido, uma reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), nem ter enviado qualquer documento com o referido plano, denuncia a estrutura em comunicado. De acordo com o despacho n.º 3866/2021, de 16 de Abril, a estrutura sindical esperava um plano com «recomendações relativas a medidas a considerar na preparação dos anos lectivos 2021/2022 e seguintes, a partir de um olhar sistémico e multidisciplinar, no âmbito da recuperação e consolidação de aprendizagens e da mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença Covid-19». No entanto, a Fenprof considera que o anúncio do ministro foi apenas o enunciar de «um conjunto de intenções», «pouco claras» e «limitadas no tempo», aplicando-se apenas nos próximos dois anos lectivos. Saem «frustradas as expectativas», afirma a federação, que esperava «medidas de fundo para um problema que não é conjuntural, nem foi criado pela pandemia». A Fenprof considera positivo, porém, que as medidas não passem pelo recurso às «academias de Verão», à antecipação do início do próximo ano lectivo, ao aumento da carga horária lectiva dos alunos, nem à contratação de docentes já aposentados ou de «indivíduos não qualificados». Por outro lado, continuam ausentes medidas defendidas pelos professores como a redução do número de alunos por turma, o fim do «sobretrabalho» a que estão sujeitos e o reforço dos docentes de intervenção precoce. A discrepância de aplicação dos 900 milhões de euros anunciados também merece a crítica da Fenprof, uma vez que 670 milhões serão para infra-estruturas e apenas 140 milhões para recursos humanos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Recuperação de aprendizagens implica medidas de fundo
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Falta ainda, diz em comunicado, «um compromisso efectivo com a afectação de recursos necessária à sua concretização» e uma aposta na autonomia das escolas e professores.
Recorde-se que existe uma discrepância entre a aplicação dos 900 milhões de euros do plano, uma vez que 670 milhões serão para infra-estruturas e apenas 140 milhões para recursos humanos.
A delegação sindical aproveitou ainda a reunião para «reclamar do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação relativamente a todas as matérias que dizem respeito aos docentes, seja ao nível dos seus direitos socio-profissionais, seja das suas condições de trabalho».
A carreira docente, a aposentação e consequente rejuvenescimento da profissão, os concursos e combate à precariedade ou condições de trabalho, em particular os horários e o número de alunos por turma, são alguns dos temas que a Fenprof tem vindo a pedir para negociar com a tutela.
O bloqueio negocial, e a falta de soluções para «problemas que afectam tão fortemente os professores e educadores», levou a Fenprof a marcar uma jornada de luta, sob a forma de «Feira dos problemas com soluções bloqueadas», para o dia 25 de Junho, em Lisboa.
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