No Alentejo a falta de enfermeiros é geral

Segundo o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Edgar Santos, várias valências da ULSBA registaram uma adesão à greve de 100% no dia 9 de Setembro e, por isso, funcionaram com serviços mínimos de enfermagem, como o bloco operatório do hospital de Beja, onde apenas funcionou a sala de cirurgias de urgência.

As urgências, as medicinas 1 e 2, o internamento de psiquiatria e a unidade de AVC foram outros serviços do hospital de Beja em que a adesão dos enfermeiros foi de 100% e, por isso, também funcionaram com serviços mínimos de enfermagem. O sindicalista revelou que, na véspera da greve, o Conselho de Administração da ULSBA, «alegando que não havia cirurgias programadas» no hospital para esse dia, alterou o horário e «obrigou» um grupo de enfermeiros do bloco operatório a gozar folga, o que «a legislação não permite» havendo um pré-aviso de greve, e escalou apenas enfermeiros para a sala de cirurgias de urgência. No entanto, referiu, «houve uma boa resposta e uma adesão de 100%» dos enfermeiros escalados para a sala de cirurgias de urgência, que funcionou com serviços mínimos de enfermagem.

«Há enfermeiros com 190 dias de folga para gozar»

SEP, sobre a ULSBA

A greve, mais uma acção inserida no Plano Nacional de Luta dos enfermeiros, reivindicava o horário de trabalho de 35 horas semanais para os enfermeiros com contrato individual de trabalho e a admissão de mais enfermeiros. Na ULSBA, só os enfermeiros com vínculo de funcionário público têm horário de trabalho de 35 horas semanais, «mas, mesmo assim, a maioria está a trabalhar mais horas, devido à carência de enfermeiros», afirmou o Edgar Santos. Os enfermeiros protestavam também contra a acumulação de folgas por gozar e de horas trabalhadas além das 140 ou 160, as quais «deveriam ser pagas como trabalho extraordinário», e contra a sobrecarga de trabalho devido à falta de enfermeiros e à «pouca disponibilidade» da ULSBA para admitir. «Há serviços que para completarem o horário de enfermeiros este mês vão pagar muitos turnos extraordinários» e há enfermeiros com «190 dias de folga para gozar» e que estão «a trabalhar exaustos e no limite», o que «é inadmissível», afirmou o dirigente sindical.

A Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo em «ruptura iminente»

Como tem vindo a denunciar o SEP, há muito que a carência de enfermeiros se faz sentir nos mais diversos serviços dos Hospitais de Portalegre e Elvas e também nas Unidades Funcionais dos Centros de Saúde. O sindicato sublinha que a situação não tem sido acautelada, pelo que se tem assistido, durante os anos de 2015 e 2016, à degradação das condições de trabalho destes trabalhadores, ao aumento da sobrecarga e dos ritmos de trabalho e à inerente dificuldade de prestar cuidados de enfermagem com a qualidade e segurança.

Segundo a estrutura sindical, o problema reflecte-se no volume de horas extraordinárias que mensalmente são efectuadas, neste caso para manter o funcionamento normal dos serviços. Apesar desta situação, Conselho de Administração da ULSNA reduziu o número de enfermeiros por turno em alguns serviços

No comunicado, o SEP dá o exemplo o que se passa nos serviços do Hospital de Portalegre, onde se verifica que são mais de 3000 as horas extraordinárias realizadas mensalmente pelos enfermeiros. No Serviço de Cirurgia do Hospital de Portalegre, encontram-se desactivadas seis camas para cuidados diferenciados a doentes de maior complexidade devido, também, à falta de enfermeiros.

«São mais de 3000 as horas extraordinárias realizadas mensalmente pelos enfermeiros»

SEP, sobre o Hospital de Portalegre

O SEP estima que, tendo em conta apenas o volume de horas extraordinárias realizadas pelos enfermeiros e as camas desactivadas,e sem considerar a necessidade de existirem enfermeiros em número suficiente para se atingirem as dotações seguras, o Conselho de Administração deveria contratar, só para o Hospital de Portalegre, 34 enfermeiros. Contudo, na última reunião com o SEP, foi-lhes informado que pretendia solicitar autorização para contratar apenas 30 enfermeiros para toda a ULSNA.

A situação actual de elevada contenção nas admissões de pessoal, redundou também na carência de outros grupos profissionais, sendo por vezes utilizados os enfermeiros, que já são escassos, para o cumprimento das suas funções.

Também é dado o exemplo do Hospital de Elvas e de algumas unidades funcionais dos Centros de Saúde, onde também se regista, embora em menor escala, a necessidade de admitir mais enfermeiros. Mesmo assim, os enfermeiros dos Centros de Saúde continuam, sob a anuência e orientação do Conselho de Administração, a efectuar «visitação domiciliária» e prestação de cuidados de saúde a utentes de lares privados. Esses mesmos lares, que estão obrigados por lei a ter enfermeiros contratados, continuam assim a usar um serviço público.

O Conselho de Administração não permite ainda aos enfermeiros o acesso a todos os dados relativos aos seus registos biométricos (feriados em atraso, saldo de horas, entre outros). Os feriados trabalhados e por gozar contam-se já na ordem dos milhares «e existem colegas neste hospital que não gozam feriados trabalhados desde 2009», denuncia o SEP. Para além disto não estão a ser contabilizadas as horas nos dias de formação em serviço e as horas em que os enfermeiros permanecem no seu local de trabalho para além da hora de saída.

Já no Serviço de Urgência Básico de Ponte de Sôr, não está a ser cumprido o Despacho nº 5059/D/2016 que vem reforçar a obrigatoriedade dos Serviços de Urgência Básica terem dois enfermeiros escalados turno e mais um enfermeiro escalado para o serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV). Encontram-se escalados apenas dois enfermeiros e aquando da saída da ambulância SIV fica apenas um enfermeiro no serviço.

Os enfermeiros da ULSAL já haviam realizado greve no dia 19 de Agosto e o SEP convocou reunião dos enfermeiros desta unidade para o dia 16 de Setembro, para discussão dos problemas dos vários serviços.