A adesão à greve de hoje na Santa Casa da Misericórdia de Gaia, convocada pelo Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN), foi total, estando apenas a ser cumpridos os serviços mínimos. No entanto, o impacto desta acção de luta não é o que seria de esperar: «a Misericórdia substituiu trabalhadores grevistas por estagiários e prestadores de serviços», uma violação grosseira do artigo 535.º do Código do Trabalho.
Na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, o salário mínimo já é quase uma instituição. Tendo a administração recusado todas as propostas sindicais, trabalhadores convocam greve para o dia 10 de Abril. «Os trabalhadores não aguentam este aumento brutal do custo de vida com salários tão baixos». E na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, os salários dos trabalhadores são pouco mais do que o Salário Mínimo Nacional, por opção da própria instituição. Instada pelo Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) a encontrar soluções para proteger os trabalhadores, a instituição tratou de rejeitar «todas as propostas sindicais de melhoria dos salários e das condições de trabalho». Trabalhadores que aderiram hoje, em grande número, à greve foram substituídos por novas contratações. «O Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) já protestou junto da empresa e denunciou a situação à ACT». É longa a lista de denúncias e reivindicações dos trabalhadores dos quatro lares da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia. A moção aprovada esta manhã pelos funcionários em greve, que se concentraram em frente de um dos equipamentos geridos pela empresa, não deixa margem para dúvidas. Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia vão estar em greve esta quarta-feira por aumentos salariais e melhores condições de trabalho. O protesto tem como principais reivindicações o aumento dos salários em 40 euros, o pagamento do subsídio nocturno e a valorização do trabalho em dia feriado, informa o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN). Os trabalhadores contestam ainda «a falta de pessoal e os ritmos de trabalho intensos» e exigem «melhores condições de vida e de trabalho». Os trabalhadores em greve, convocada para amanhã pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, vão concentrar-se junto ao Lar Almeida e Costa, gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Para além dos baixos salários, o assédio laboral e o não assegurar minimamente as condições higiénicas dos trabalhadores, a Misericórdia de Gaia obriga os funcionários a «trabalhar sete dias consecutivos», em desrespeito ao Código do Trabalho e da contratação coletiva, altera persistentemente os horários de trabalho e recusa-se a pagar horas extraordinárias. Muito embora a empresa se tenha sempre recusado a admitir novos trabalhadores, para suprir as ausências e vagas e «melhorar as condições de serviço aos utentes», parece ter finalmente encontrado uma solução, contratando funcionários para substituir os trabalhadores que exigem o cumprimento dos seus direitos laborais. A moção que foi entregue na sede da Misericórdia exige, afora a resolução dos problemas identificados, a efectiva «classificação dos trabalhadores de acordo com as funções que exercem» e a sua adequada «remuneração em conformidade com as funções» exercidas, «melhores condições de higiene, segurança e saúde» e a «melhoria da qualidade e quantidade na alimentação servida aos trabalhadores». Todos trabalhadores devem ver os seus salários aumentados para níveis «dignos e justos», ao mesmo passo que a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia deve renunciar ao clima de pressão e assédio que tem desenvolvido na empresa e «respeitar os direitos dos trabalhadores», defende o SHN/CGTP-IN. O piquete de greve presente no Lar Almeida da Costa «confirmou a existência de substituição ilegal de grevistas por trabalhadores admitidos depois a emissão do aviso de greve». Em comunicado enviado ao AbrilAbril, o Sindicato de Hotelaria do Norte anuncia ir «apresentar queixa-crime contra a Misericórdia por substituição ilegal de grevistas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «O valor das diuturnidades que a Misericórdia paga não é actualizado há muitos anos. Há falta de trabalhadores nas diversas secções e os ritmos de trabalho são muito intensos», e os salários demasiado baixos. A avarícia da Misericórdia de Gaia chega ao ponto de contratar «trabalhadores precários através de empresas de trabalho temporário ou prestadoras de serviços, as quais contratam os trabalhadores ilegalmente a recibo verde, sem quaisquer direitos, podendo ser despedidos a qualquer momento». Entre outras medidas simples que melhorariam, e muito, as condições de trabalhadores daqueles que todos os dias garantem as respostas da Santa Casa, a Misericórdia de Gaia continua a recusar-se a garantir «as mínimas condições de alimentação, apesar dos protestos e reclamações feitas pelos trabalhadores». A Misericórdia recusou ainda «a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais». Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia decidiram, colectivamente, realizar uma greve a 10 de Abril, agendando ainda uma concentração para esse dia partir das 8h, junto à porta do Lar Almeida e Costa, onde será discutida e aprovada uma moção que depois será levada à sede da instituição Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Misericórdia de Gaia: quem rejeita melhorar condições de trabalho semeia luta
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Misericórdia de Gaia contrata trabalhadores para substituir quem faz greve
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Protesto por aumento dos salários na Santa Casa de V. N. Gaia
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«O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim», define a Lei portuguesa. «A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim».
O facto de esta prática constituir «contra-ordenação muito grave» não sera novidade para a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia: em 2021, como noticiou o AbrilAbril, a instituição já tinha feito o mesmo, o que resultou numa condenação pela violação do direito à greve.
Em comunicado, o SHN anunciou a intenção de avançar com uma nova queixa-crime contra a Misericórdia de Vila Nova de Gaia. Estas práticas não demoveram os trabalhadores em greve, que se concentraram, na manhã de hoje, à porta do Lar Almeida e Costa, onde foi aprovarada uma moção que já foi entregue à administração.
Os trabalhadores reforçaram assim a sua reivindicação por aumentos salariais dignos e justos para todos os trabalhadores; a actualização das diuturnidades; contratação de novos trabalhadores, preenchimento dos quadros de pessoal nas diversas secções e combate aos ritmos de trabalho intensos (e que não seja apenas quando há greve); a integração dos trabalhadores subcontratados; estabilidade dos horários; alimentação em qualidade e quantidade e o consagrar dos horários de trabalho de 35h semanais.
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