A dívida e as troikas

Há seis anos, estávamos na véspera do dia da chamada da troika pelo governo do PS, com o contributo dos maiores empresários e banqueiros portugueses, contando com a preciosa ajuda de actores políticos – de Cavaco Silva, Presidente da República, a Passos Coelho, futuro primeiro-ministro.

Entre a demissão de José Sócrates, a 23 de Março, e os primeiros dias de Abril, sucederam-se movimentações, em privado e em público, para conduzir Portugal aos braços do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Três dias após a queda do governo, surgia um documento a pedir «um compromisso nacional», promovido pelo presidente do BPI, Artur Santos Silva. O objectivo seria mais tarde revelado: obrigar a que o futuro executivo saído das eleições que se seguiriam fosse «apoiado por uma maioria inequívoca que construísse o maior consenso possível à volta da consolidação orçamental, do controlo da dívida externa, das reformas estruturais».

A 4 de Abril, os banqueiros vão até ao Banco de Portugal de manhã, de onde seguem para o Ministério das Finanças. A mensagem é a mesma: era preciso «pedir ajuda» para não «afundar a República»… nem os bancos, que se tinham dedicado a especular com a dívida pública portuguesa.

No dia seguinte, é Ricardo Salgado, o então respeitado decano dos banqueiros nacionais, que se encontra com o primeiro-ministro. Ao final da tarde, vão todos ao encontro com Passos Coelho, líder do PSD, a quem «pedem» apoio à intervenção da troika.

A 6 de Abril, Cavaco Silva e Mário Soares vão a jogo, instados pelos banqueiros, e o primeiro-ministro acaba o dia a anunciar que o governo vai formalizar o «pedido de financiamento» à troika.

Mas no meio do corropio em que capital e dirigentes políticos conduziam o país para os anos negros que se seguiram, há precisamente um ano, surgia uma proposta alternativa. A meio da tarde, a proposta de renegociação da dívida era lançada pela primeira vez, por iniciativa do PCP.

Se então estiveram isolados, o tempo veio a engrossar a lista de sectores e personalidades que, com formulações e alcances diversos, viriam a reconhecer a insustentabilidade da dívida e dos juros pagos anualmente, que quase duplicaram e representam, desde 2012, mais de 4% de toda a riqueza produzida em Portugal.

Os resultados sociais e económicos do programa da troika e da sua execução pelo governo do PSD e do CDS-PP são profundos e continuam presentes. Mas também o problema que a intervenção externa visava resolver – a dívida – não foi resolvido. Pelo contrário, o endividamento cresceu e o peso dos juros nas contas públicas mantém-se ao nível de todo o Serviço Nacional de Saúde. Nem a «saída limpa», celebrada em Maio de 2014, permitiu evitar que se mantenha a chantagem dos especuladores financeiros e das instituições da União Europeia sobre as contas públicas nacionais.

Hoje, como há seis anos, a renegociação da dívida é um dos elementos necessários ao desenvolvimento soberano do País.