António Bernardo Colaço

Está demonstrado que o sindicalismo militar e a contratação coletiva não constituem um bicho de sete cabeças. Constituem realidades de alcance militar ao nível europeu cada vez mais vincadas.

O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o projeto de lei visando a alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. 

As mensagens de alcance terrorista online merecem um combate sério. É sabido que o terrorismo e os demais procedimentos ao mesmo associados, como é o caso de publicações online, tem basicamente um conteúdo sociopolítico.