habitação

A autarquia anunciou esta quinta-feira que está a preparar várias medidas para facilitar o acesso à habitação no concelho, mas lembra que o problema não se resolve apenas com acções municipais. 

Esta quarta-feira, por iniciativa dos deputados do PCP, o Parlamento Europeu debate os impactos do aumento das taxas de juro, pelo Banco Central Europeu, sobre os trabalhadores e as populações.

Trata-se do sétimo aumento consecutivo, entre Julho de 2022 e Maio de 2023, um aumento que afecta directamente os créditos à habitação, dificulta a vida das famílias e aumenta os lucros dos bancos.

Foi aprovado em Espanha pela primeira vez um pacote de habitação que visa travar a especulação imobiliária. Em causa está  a limitação de aumentos das rendas, a alteração do índice de referência para aumentos e a redefinição do estatuto de grande proprietário.    

Realizou-se ontem a Comissão de Habitação na Assembleia da República. A encenação do debate no ataque à propriedade privada serve de escudo à ausência de medidas eficazes. 

O bloco habitacional da ex-Escola Prática de Cavalaria, abandonado desde que a instituição deixou Santarém, deveria há muito estar recuperado, constituindo mais um polo de habitação social municipal.

As manifestações pelo direito à habitação, marcadas para este sábado, vão acontecer em sete cidades – Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Setúbal e Viseu –, juntando uma centena de associações e colectivos.

A denúncia é do movimento pelo direito à habitação que esta terça-feira, em Lisboa, promove uma iniciativa de contestação às medidas avançadas pelo Executivo de António Costa no pacote «Mais Habitação». 

O Porta a Porta – Casa para Todos reivindica soluções e medidas que combatam realmente o problema da habitação, porque quem vive e trabalha no nosso país «não aguenta mais». 

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), que hoje decidiu subir as suas taxas de juro em 50 pontos base, apelou aos governos da zona euro para «rapidamente» reduzirem apoios para travar a inflação.

Mais de 800 jovens de todo o país estiveram presentes no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Juventude. Criado o espaço para uma ampla discussão democrática, as conclusões são claras: os jovens querem uma política alternativa.

Na semana passada, uma associação de inquilinos dinamizou uma carta pelo congelamento das rendas e contra os despejos. Esta semana, uma organização promove uma campanha de alerta para as casas vazias.

O Parlamento debate hoje um diploma do PCP que prevê a criação de um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, missão impossível para muitas famílias.

Em Santo Amaro (Bahia), Lula da Silva relançou um programa que foi criado em 2009 e financiou a construção de cerca de 5,7 milhões de habitações, mas que foi encerrado durante o governo de Bolsonaro.

O Banco Central Europeu (BCE) sobe as taxas de juro para o valor mais alto dos últimos 15 anos, tornando insuportável o pagamento da mensalidade ao banco para a esmagadora maioria das famílias. 

A proposta foi aprovada por todos os vereadores de Vila Nova de Gaia. Se necessário, a suspensão pode ser prolongada, enquanto a autarquia cria uma Estratégia Local de Habitação.