municipalização

Ao receber novas competências da administração central, a CML «tem recorrido à prestação de serviços para suprimir carências de pessoal, principalmente do pessoal não docente», destaca o STML.

A Fenprof critica transferência de competências que retirem autonomia às escolas e exige participar nas negociações do diploma que vai definir quais as áreas concretas a passar para as autarquias.

A Câmara Municipal de Setúbal recuperou a gestão pública municipal da água depois de 25 anos de concessão privada. É «uma grande vitória das populações e dos trabalhadores», considera o STAL.

O Conselho Nacional da Fenprof aprovou o Caderno Reivindicativo para 2019/2020, documento que irá apresentar ao Governo e ao Parlamento que resultarem das eleições legislativas de Outubro.

Está dado o primeiro passo para acabar com a gestão privada da água em Setúbal, 25 anos depois da privatização levada a cabo pelo PS. O regulamento para os serviços municipalizados já foi aprovado.

A Fectrans demonstra receio de que a Câmara Municipal de Lisboa subconcessione a Carris, afirmando ainda que a municipalização não contribui para um sistema integrado de transportes de toda a área metropolitana.

Várias secundárias de Sintra estão encerradas devido à greve dos assistentes operacionais que exigem mais pessoal e dizem «não» à municipalização. Em Viana do Alentejo reivindica-se mais um professor. 

Governo apresentou as intenções de acabar com os concursos de colocação de professores, reforçando o poder dos diretores, alimentando a municipalização da Educação e promovendo a precariedade laboral. Fenprof responde com luta.

Numa conferência realizada ao final da manhã, o presidente do município de Loures denunciou o modelo de municipalização proposto, revelou insuficiências do sistema de transportes públicos do concelho e enumerou propostas que serão entregues ao Governo.

No debate sobre Educação promovido pela Fenprof, representantes dos partidos referiram questões como a revisão das carreiras e a valorização dos docentes. PAN propõe novos modelos de ensino para «criar melhores pessoas».