PSD

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o diploma do Governo que prevê apenas a recuperação parcial do tempo de serviço congelado dos professores.

O PSD levou a debate propostas de novos bónus fiscais para os senhorios. Na resposta, o PS diz que, em matéria de habitação, quer fazer a quadratura do círculo: proteger inquilinos e ajudar senhorios.

António Costa acusou o PSD e o CDS-PP de favorecerem os hospitais privados, num debate em que foi visado pela falta de resposta à expectativa de aumentos salariais, no público e no privado.

No dia em que o ministro Vieira da Silva publicou um vídeo sobre a reposição do subsídio de Natal, recuámos aos programas eleitorais de 2015 do PS, do BE e do PCP para descobrir quem a defendia.

O Parlamento discutiu os atrasos e as insuficiências do Governo do PS no combate à precariedade no sector público. A ausência do Executivo no debate deixou todas as dúvidas que persistem sem resposta.

Maria Mercês Borges deixou os cargos parlamentares que exerce, mas continua como deputada, depois de assumir ser autora de voto fantasma. Registos falsos avolumam-se, com especial incidência no PSD.

O «bloco central» confirmou a rejeição da solução definitiva para a contagem do tempo de serviço no plenário da Assembleia da República. Fenprof sublinha «tremenda derrota» do Governo do PS.

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

O Parlamento reafirmou que o Governo tem que negociar o «prazo e o modo» de concretização do descongelamento das carreiras, mas o «bloco central» travou a proposta que garantia todos os direitos.

O PS travou a proposta de reforço de 5,25 milhões de euros para o transporte fluvial no Tejo; o PSD e o CDS-PP abstiveram-se. A degradação do serviço é tal que até afectou a discussão do Orçamento.

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

A ser aprovada, a solução que o BE propõe para resolver o impasse criado pelo Governo em torno da contagem do tempo de serviço pode criar mais problemas e, no limite, legitimar o apagão.

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.

Para estimular a poupança, o PSD apresentou quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir o IRS, mas apenas para os rendimentos de capital – os do trabalho foram ignorados.

A CDU acusa o PSD de tentar «denegrir» o trabalho da comissão para analisar a construção de imóveis nas imediações da Ponte da Arrábida, no Porto, era Rui Rio presidente da Câmara. 

O PSD e o CDS-PP apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento que há um ano caracterizavam com palavras como «desmando» e «trapalhice». Na altura, abstiveram-se.

PSD, CDS-PP e PCP apresentaram propostas sobre a contagem do tempo de serviço dos professores e de outras carreiras, mas só a dos comunistas garante que o Governo terá mesmo de negociar todo o tempo.