União Europeia

Life – Água da Prata, o projecto da Câmara Municipal de Évora para reabilitar o aqueduto da cidade e limitar o desperdício de água, será visitado amanhã pela Comissária Europeia, Elisa Ferreira.

A proposta impõe a criação de um círculo eleitoral único, listas transnacionais e a criação de uma lei eleitoral europeia, que se sobrepõe às decisões soberanas de cada país da União Europeia.

A presidente da Comissão Europeia foi esta sexta-feira à capital ucraniana para entregar pessoalmente a Zelensky o processo de adesão à União Europeia.

O Regulamento 2022/350 do Conselho Europeu suspende «todas as licenças de radiodifusão» de canais de informação russos, atropelando os príncipios inscritos na Constituição da República Portuguesa.

«O euro não foi feito para Portugal. Foi feito à medida das necessidades e dos interesses do capital financeiro, das multinacionais europeias, da capacidade produtiva e exportadora da Alemanha».

Foi ontem aprovado, em sessão plenária do Parlamento Europeu, o relatório «Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período entre 2018-2020» da eurodeputada Sandra Pereira.

A proposta europeia «define um referencial para a fixação de um salário mínimo adequado» nunca inferior a 60% do salário mediano bruto, ou 50% do salário médio bruto, sem ter em conta os valores concretos.

Directiva de Bruxelas obriga que os maquinistas dominem o idioma do país vizinho para poder circular entre estações fronteiriças. PCP já questionou o Ministério das Infraestruturas. 

A perspectiva da realização de exercícios militares no âmbito da União Europeia (UE), a partir de 2023, consolida o nebuloso caminho da constituição de um exército europeu.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre o que está disposta a fazer com vista à erradicação da evasão e elisão fiscais.