Para Assinalar o Dia do Advogado em Perigo (24 de Janeiro), uma data que pretende relembrar o massacre de Atocha (Madrid), em 1977, em que foram brutalmente assassinados vários advogados que patrocinavam e defendiam causas de trabalhadores e sindicatos, a Associação Europeia de Advogados pela Democracia e Direitos Humanos escolhe todos os anos um país em que o exercício da advocacia seja considerado uma profissão de risco. Este ano a escolha recaiu na Turquia.
A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) associou-se ao evento, emitindo um comunicado em que se solidariza com os seus colegas turcos «arbitrariamente detidos, presos, com processos criminais, e demitidos das suas funções».
O comunicado denuncia também o facto de, na Turquia e até final de 2017, terem sido detidas cerca de 160 mil pessoas e «presas cerca de 62 mil, incluindo 16 deputados, mais de 300 jornalistas, dois membros do Tribunal Constitucional, 2360 juízes e procuradores, 580 advogados (dos quais 14 eram presidentes ou ex-presidentes das ordens de advogados de várias províncias turcas)».
Para além destes números, a APJD sublinha o encerramento de cerca de 100 mil websites, a prisão e condenação com penas pesadas de 138 advogados, a demissão de «152 mil funcionários públicos, incluindo 4463 juízes e procuradores (mais de 25% do total), 8693 académicos, 6687 médicos e paramédicos», e 44 392 professores.
A associação informa ainda sobre o encerramento compulsivo, com o confisco de bens, «de 3003 hospitais privados, escolas, dormitórios estudantis e universidades, 187 órgãos de imprensa» e 1719 associações, das quais 34 associações de juristas, incluindo a Associação dos Juristas Progressistas (Progressive Lawyers Association), filiada na Associação Internacional de Juristas.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui