A Venezuela importa cerca de 80% daquilo que consome. Com as sanções impostas ao país e crise económica agudizada pela pandemia de Covid-19, o Estado tem procurado alternativas para que à população não falte a alimentação e os produtos de higiene pessoal.
Na capital, Caracas, a Câmara Municipal criou um plano de distribuição porta a porta, em articulação com diversos programas instituídos no país e que visa garantir o «pão na mesa» dos cidadãos, diminuir a circulação de pessoas nos supermercados e evitar a especulação de preços. A jornalista Michele de Mello, do Brasil de Fato, explica como funciona o projecto.
Do distrito Sucre, Município Libertador, para todo o país
Tendo começado a ser implementado no distrito de Sucre – um dos 22 que integram o Município Libertador (Caracas) –, o projecto «Yo Compro En Casa» (Eu compro em casa) já dá resposta a cerca de 600 mil pessoas, mas a ideia é expandi-lo para outros cinco distritos (Caricuao, Antímano, La Vega, Valle e Coche) com maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e, dessa forma, abranger nas próximas semanas cerca de um milhão de caraquenhos.
Os produtos chegam através de três programas associados: os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), que são bens de primeira necessidade distribuídos pelo governo central; a Feira do Campo Soberana, que são mercados de peixe e vegetais cultivados na região; e o Plano de Proteína, que oferece proteína animal a preços subsidiados pelo Estado. No projecto, são também vendidas mercadorias de 400 comerciantes privados locais.
Erika Farías Peña, presidente do Município Libertador – o da capital –, sublinhou a importância do papel do Estado em garantir o pão na mesa de cada cidadão, mas reconhecendo a necessidade de se avançar na construção da soberania alimentar do país, de modo a diminuir as importações e aumentar a produção nacional.
«Estamos a trabalhar há 21 anos e vamos continuar nesse sentido», afirmou a militante do Partido Socialista Unido da Venezuela, acrescentando que a Venezuela possui «a maior reserva de petróleo do mundo», «uma das maiores reservas de ouro» e «uma grande capacidade de cultivo», bem como um povo que demonstra «capacidade e vontade» de fazer parte do processo de mudança da «economia petrolífera para uma economia petrolífera produtiva».
Processo de distribuição casa a casa
A distribuição é feita pelos funcionários municipais, em conjunto com os líderes comunitários de cada rua e os coordenadores dos CLAP. O Bairro Catia, no distrito Sucre, serviu como laboratório para a proposta. Além de albergar um dos maiores mercados municipais da cidade (um foco de aglomeração), o bairro possui 536 conselhos comunais organizados (uma espécie de conselhos comunitários), que agregam cerca de 4000 líderes sociais.
Cada comunidade organizada é composta por cerca de sete ruas, e cada rua tem um líder comunitário ou coordenador do Comité de Abastecimento. O Município entrega uma lista de produtos disponíveis aos líderes de rua, que deverão receber os pedidos dos moradores e encaminhá-los para a equipa do governo municipal. Camiões dos programas sociais ligados ao projecto e transportadores da comunidade (como mototáxis) ajudam a entregar as compras.
Cada família deve depositar o valor da sua compra numa conta dos coordenadores do CLAP, que depois transferem para o governo municipal, que, por sua vez, faz com que o dinheiro chegue aos fornecedores. Para agilizar ainda mais o processo, o Município fez uma parceria com o Banco do Tesouro da Venezuela para distribuir 30 máquinas de pagamento com cartões de débito e crédito.
Deste modo, o governo procura garantir o abastecimento, reduzir a circulação nos supermercados e evitar a especulação dos preços. A iniciativa teve tanto êxito que será adoptada a nível nacional. O Ministério das Comunas incentiva a criação de pontos de abastecimento comunais, para que os alimentos sejam armazenados em locais próximos das comunidades. Já há 816 armazéns no país.
«Nós não estamos a fazer isto porque temos medo de morrer. Estamos a fazer isto porque temos muita vontade de viver. Temos de realizar os nossos sonhos particulares, familiares, os sonhos da nossa comunidade e o projecto que nos deixou o nosso comandante [Hugo] Chávez e o nosso libertador Simón Bolívar. E aí a vida está acima de tudo», disse Erika Farías ao Brasil de Fato.
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