Salvaguarda da paz passa pela soberania dos povos

Quando se assinala o Dia Internacional da Paz, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) apela ao empenho e à mobilização em defesa dos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa (CRP), nomeadamente a soberania e os direitos dos povos, a igualdade soberana dos estados, a solução pacífica e negociada dos conflitos internacionais, o não recurso à força ou à ameaça de tal nas relações internacionais, assim como o desarmamento geral, simultâneo e controlado.

Numa nota enviada às redacções, o CPPC afirma que «é na concretização destes princípios que será possível salvaguardar a paz e a segurança no mundo», que hoje se encontram «seriamente ameaçadas pela acção daqueles que afrontam, de forma clara, as normas de convivência pacífica entre os povos e os estados alcançadas e estabelecidas no Direito Internacional após o final da Segunda Guerra Mundial».

O CPPC lembra a importância do esclarecimento «sobre as graves ameaças que pairam sobre a Humanidade» e da mobilização para iniciativas em que se reclame, nomeadamente junto das autoridades portuguesas, «a tomada de efectivas medidas em defesa da soberania e da paz».

Entre estas, enumera, «em coerência com o espírito e letra da CRP»: a não participação de forças portuguesas em operações de agressão contra outros povos; a defesa, nas organizações internacionais em que o Estado português participe, do direito dos povos a decidir soberanamente o seu caminho, rejeitando agressões, ameaças, chantagens e bloqueios económicos e financeiros.

Ainda a assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares; a não participação de Portugal no reforço e expansão da NATO e a defesa da sua dissolução; o não envolvimento de Portugal no processo de militarização da União Europeia e a defesa da sua reversão.

EUA e seus aliados promovem desestabilização e agressão militar e económica

Estas medidas, que são algumas das que Portugal «poderia e deveria implementar e que contribuiriam, e muito, para o avanço do desanuviamento das relações internacionais», afiguram-se de grande relevo para o CPPC, num contexto em que «os EUA e seus aliados promovem o aumento drástico das despesas militares, lançam uma nova e perigosa corrida aos armamentos, disseminam bases e instalações militares por todo o mundo».

Levando a cabo a desestabilização e agressão militar e económica de «diversos estados soberanos», os EUA e seus aliados «apontam a China e a Rússia como adversários estratégicos – visando assegurar o controlo de recursos, mercados e regiões de importância geoestratégica e impor a sua supremacia económica, tecnológica, militar, informacional e ideológica, e, desta forma, a sua hegemonia mundial», alerta o CPPC.

É neste sentido que o organismo português apela a todos os que defendem a paz para que se mobilizem e participem nas iniciativas que, hoje e nos dia seguintes, terão lugar em «defesa da paz, da cooperação e do progresso social, da soberania e dos direitos dos povos».