A resolução, intitulada «Pela suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur», recomenda ao Governo que suspenda as actividades de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no deep offshore da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur.
O diploma aprovado, da autoria do PCP, sublinha o facto de terem vindo a público notícias sobre a possibilidade da sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur ser realizada em 2018, no entanto, «também desta vez, não se conhecem avaliações de impacto ambiental ou de impacto noutras actividades económicas promovidas pelo Governo».
Por este motivo, o diploma propõe que, até à «conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras actividades económicas, as actividades de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos devem ser suspensas».
A junção dos votos a favor do BE, PCP, PEV, PAN e de oito deputados do PS foi o suficiente para aprovar o diploma, que contou com a abstenção dos restantes deputados.
Além disso, na série de votações foram rejeitados pelo PS, com a abstenção do PSD ou do CDS-PP, os diplomas apresentados pelo PEV, BE e PAN para travar a pesquisa de hidrocarbonetos e a sua produção.
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