CDU Porto: «Não se combate a pobreza com a polícia»

No dia 24 de Setembro, dezenas de polícias (PSP e Polícia Municipal) e membros de diferentes serviços da Câmara Municipal do Porto (CMP) promoveram o despejo de cerca de 30 a 40 pessoas em situação de sem-abrigo que habitavam debaixo do Viaduto do Grijó, no Porto. O novo centro de pernoita em Lordelo foi preparado para receber quem vivia neste local.

CDU acusa Câmara do Porto de tentar condicionar greve geral

Este equipamento municipal abre as portas diariamente entre as 20h30 e as 22h30, obrigando à saída sempre antes das 9h da manhã seguinte. A entrada não é garantida, sendo realizada por ordem de chegada (estão disponíveis 120 camas). Os utentes têm acesso a balneários, roupa, pequeno-almoço e atendimento social.

Presente no local do despejo, Pedro Duarte, presidente da CMP, defendeu que a autarquia a que preside se disponibilizou para «oferecer tudo». Mas não há bela sem senão – «a partir do momento em que estamos a oferecer tudo, nós temos também a obrigação de exigir que essas pessoas não contribuam para a degradação do espaço público e para a insegurança na cidade e, portanto, aí nós vamos ser implacáveis».

Em comunicado, a estrutura concelhia da CDU (PCP/PEV) na cidade do Porto contesta a solução policial encontrada para esta situação. «Transformar a pobreza, a dependência, a doença, a exclusão social e a ausência de habitação num problema de polícia, segurança e "limpeza" do espaço público não resolve nenhuma destas situações. Apenas retira as suas vítimas da vista»

É que «uma cama por uma noite não é uma casa». Ao contrário do que afirma Pedro Duarte, «dar uma cama durante algumas horas da noite é muito diferente de garantir uma habitação, estabilidade, acompanhamento de saúde, tratamento das dependências quando necessário, rendimentos, emprego e condições para reconstruir um projeto de vida», considera a CDU – e é «particularmente grave» que o presidente desta autarquia utilize expressões como «"seremos implacáveis" quando fala de algumas das pessoas mais vulneráveis da cidade». 

«Implacável deve ser o combate às causas que empurram seres humanos para a rua», afirma a coligação que junta comunistas e ecologistas – «implacável deve ser a resposta aos salários e pensões insuficientes, às rendas incomportáveis, aos despejos, à especulação imobiliária e à falta de respostas públicas». O que Pedro Duarte faz não é mais do que «confundir quem provoca a desigualdade com quem sofre as suas consequências».

Rejeitando olhar para a pobreza «como uma ameaça à cidade», promover «a associação generalizada entre pessoas sem-abrigo e insegurança» ou aceitar «uma política de deslocação sucessiva das pessoas entre ruas, viadutos e outros espaços, deixando intactas as razões pelas quais continuam sem habitação», a CDU Porto defende antes que uma «cidade digna não é uma cidade onde a pobreza foi escondida», é sim uma cidade «onde ninguém precisa de dormir na rua».