Cozinha do Agrupamento de Escolas de Arraiolos esteve quase três semanas sem gás

«O Agrupamento de Escolas de Arraiolos continua a debater-se com problemas graves e recorrentes na sua infra-estrutura, cuja titularidade pertence à Construção Pública, E.P.E. (antiga Parque Escolar)», lê-se numa pergunta dirigida pelo PCP ao ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz. A situação mais recente é particularmente ilustrativa da «lentidão e inércia institucional» denunciadas. Uma avaria na instalação de gás da cozinha do agrupamento, utilizada pela Câmara Municipal de Arraiolos para confeccionar mais de 500 refeições diárias, no âmbito da desconcentração de competências, deixou o espaço «totalmente inoperacional durante quase três semanas», refere o documento.

O grupo parlamentar do PCP explica que, «perante a ausência de resposta atempada da Construção Pública, a autarquia viu-se obrigada a deslocalizar a confecção das refeições para outro local do concelho e a transportá-las diariamente para a escola, gerando constrangimentos logísticos considerados incomportáveis».

A esta situação junta-se um «grave e persistente problema» no sistema de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) afecto aos espaços comuns e às salas de aula, causando «enormes transtornos» à comunidade educativa. Os comunistas salientam que a resolução desta «falha estrutural» tem «esbarrado na forte resistência da Construção Pública, que sucessivamente protela a intervenção, justificando-a com o avultado custo financeiro da reparação e substituição profunda do sistema». Neste sentido, questionam a tutela sobre que medidas pensa tomar para «superar a resistência da Construção Pública» e assegurar a reparação e o correcto funcionamento do sistema de AVAC.

No documento enviado ao ministro das Infraestruturas e Habitação, em que se pedem explicações para o facto de o problema na instalação de gás ter demorado tanto tempo a ser resolvido, o PCP admite que «os atrasos e a falta de eficácia da Construção Pública penalizam gravemente o funcionamento do serviço público de educação, sobrecarregando as autarquias e prejudicando as condições diárias no espaço escolar». Neste sentido, indaga sobre que medidas pensa o Executivo do PSD e do CDS-PP adoptar para combater a «habitual e excessiva morosidade da Construção Pública na resolução de avarias e reparações urgentes nas escolas», e para que haja haja canais abertos de proximidade entre a Construção Pública, as autarquias e as direcções dos agrupamentos de escolas.