«Preservar o ambiente e a natureza, prevenir as alterações climáticas», assim se intitula o texto aprovado na passada sexta-feira, no qual as causas da degradação do ambiente surgem bem identificadas.
A destruição da floresta, a poluição hídrica e atmosférica, tal como a agricultura intensiva são, lê-se no documento, «consequência do modo de produção dominante, que conduz à exploração abusiva dos recursos para além das necessidades dos seres humanos, à sobreprodução e ao desperdício».
A CDU entende que os «alarmismos» em torno das alterações climáticas «só servem os interesses dos negócios em nome do ambiente», além de poderem servir como justificação para a criação de novas taxas e impostos «ditos verdes».
Situações, acrescenta, que ora «penalizam comportamentos individuais das camadas mais pobres», ora servem para «acentuar a implementação de mecanismos financeiros e especulativos, como o mercado do carbono», contribuindo para converter a poluição num «negócio de muitos milhões».
Mais do que «enunciados proclamatórios, dramatizações e a disseminação de medos baseados em cenários catastrofistas», a coligação PCP-PEV insiste que a protecção da natureza e o equilíbrio ambiental e ecológico exigem medidas de reforço dos meios do Estado para desenvolver «uma verdadeira política de defesa do meio ambiente».
A mensagem traduz a necessidade de colocar a riqueza natural do País «ao serviço do povo e do desenvolvimento nacional», implementar alternativas energéticas de domínio público, reforçar o investimento nos transportes públicos e investir na investigação e desenvolvimento com vista à diminuição da dependência de combustíveis fósseis.
Por outro lado, a CDU salienta o papel que o poder local tem vindo a desempenhar na implementação de políticas públicas defensoras do ambiente, tais como o abastecimento de água às populações e a defesa da água como um bem público, a generalização do saneamento básico com redes de recolha e tratamento de efluentes, o desenvolvimento duma política de ordenamento do território e a participação na redução tarifária dos transportes públicos.
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