Segundo informação disponibilizada pelo Movimento Cívico de Defesa da Praia de Marecos, a que o PCP teve acesso, foram usados pedregulhos de grande dimensão como barreira, impedindo o acesso de veículos à praia. A barreira, acrescentam os comunistas numa pergunta enviada à ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, foi colocada sobre a zona onde se encontra instalada uma conduta de abastecimento de água.
«É também público que este tipo de incidente é recorrente e que foi dado conhecimento de tal facto a várias entidades, nomeadamente, à Agência Portuguesa do Ambiente», lê-se na missiva dirigida à tutela. O grupo parlamentar comunista quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e que medidas prevê implementar para «impedir a violação do Domínio Público Hídrico na zona envolvente à Praia de Marecos». Na questão enviada à tutela, por intermédio do presidente da Assembleia da República, o PCP indaga ainda sobre quais são as práticas vigentes na articulação entre entidades públicas, município e comunidades locais para assegurar a gestão e fiscalização das actividades desenvolvidas no Rio Douro e respectivas margens.
O partido lembra que o espaço em causa é atravessado por um caminho que se estende paralelamente ao rio e sempre teve utilização pública, tanto em época balnear como ao longo de todo o ano.
No entanto, há aproximadamente seis anos que a população local tem vindo a denunciar bloqueios junto das autarquias, «testemunhando intervenções que não resolveram o problema e que, em alguns casos, o agravaram». O facto de não haver, até agora, uma resposta «adequada e definitiva» por parte das autarquias e das autoridades nacionais, é, para o PCP, «inaceitável».
Entre os problemas ambientais identificados está o desvio de um pequeno ribeiro por atulhamento e a usurpação de terrenos até à linha de água do rio através de vedações ilegais. Os comunistas alertam que estas acções põem em causa o direito público de acesso e o potencial ecológico e paisagístico da zona, configurando «uma agressão ambiental, dos ecossistemas e de todas as potencialidades naturais ligadas ao Rio Douro e suas margens».
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