Os artistas salientaram, num comunicado divulgado esta quinta-feira, que a aprovação da classificação do STOP como imóvel de interesse municipal pela Câmara Municipal do Porto «poderá ser um marco significativo» na preservação do espaço, mas alertaram que aquela tem de resultar em «acções concretas», no sentido de «assegurar de imediato» a segurança e a continuidade da comunidade no local.
«É e será essencial estabelecer-se um entendimento imediato e o maior contacto possível entre a Câmara Municipal do Porto, o condomínio e os proprietários do edifício com todos os membros dessa mesma comunidade artística e dos lojistas», frisaram.
Neste sentido, os músicos consideraram que «urge» acelerar todos os processos para a reposição dos requisitos mínimos para o funcionamento seguro daquele espaço cultural após as 23h.
Na nota de imprensa, os artistas recordaram que há, diariamente, um corpo do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, constituído por cinco elementos, destacados para permanecer com um carro em frente à porta do centro comercial entre as 11:00 e as 23:00.
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STOP. Um complexo cultural que o Porto luta para manter
Uma proposta pela continuidade do STOP como centro cultural foi esta manhã à reunião do Executivo da autarquia. Ministro da Cultura já foi chamado ao Parlamento e está marcada manifestação para 22 de Setembro.
Para a reunião pública do executivo da Câmara do Porto, esta segunda-feira, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, levou uma proposta com vista à alteração do despacho do presidente Rui Moreira, no qual ordena a «cessação da utilização do edifício, de todas as fracções autónomas e do parque de estacionamento aberto ao público do referido edifício, fixando o prazo de 10 dias úteis para o cumprimento voluntário».
A coligação PCP-PEV quer que a autarquia reverta a decisão de encerramento e opte pela «continuação do desenvolvimento das negociações e diligências» para reforçar as condições de segurança do STOP, «dando o prazo necessário para a execução das obras imprescindíveis». Da mesma forma, na passada sexta-feira o grupo parlamentar comunista apresentou um requerimento para a audição do ministro da Cultura, da Associação ALMA STOP e da Associação Cultural de Músicos do STOP (ACM STOP) sobre os danos que este encerramento provoca à actividade cultural da Invicta.
Na proposta que hoje foi a discussão na Câmara do Porto, a CDU lembra que, «como é habitual», o relatório produzido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no seguimento da vistoria realizada ao local, não determina o encerramento do espaço, mas antes as «medidas necessárias ao estrito cumprimento das regras de segurança».
Por ordem do executivo liderado por Rui Moreira, a Câmara Municipal do Porto despejou cerca de 500 músicos do já mítico centro comercial STOP. A acção teve intervenção policial, mas quem resiste, espera vencer. Foi no início do dia de ontem que os mais de 500 músicos que faziam base artística no centro comercial STOP, na Rua do Heroísmo, do Porto, foram surpreendidos pela polícia que, por ordem da Câmara Municipal, decidiu encerrar as lojas que albergavam a sua criação cultural. O centro comercial STOP funciona há mais de 20 anos como espaço cultural e diversas frações dos seus pisos são usadas como salas de ensaio ou estúdios por vários artistas. A ameaça de encerramento do espaço, no entanto, não era nova e já se sabia das intenções do executivo camarário portuense apoiado por PSD e Iniciativa Liberal. Em conferência de imprensa realizada hoje, Rui Moreira, presidente da Câmara, justificou que o despejo dos músicos deve-se à «falta de licenciamento» do espaço, havendo risco de segurança. O mesmo chegou a afirmar que «a qualquer momento podia morrer lá alguém». Hoje também a CDU em comunicado condenou «veementemente esta acção do Executivo de Rui Moreira» e recordou que «outro rumo era possível». No texto que se encontra no site da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP é dito que tudo isto seria evitável se o Executivo de Rui Moreira «tivesse aprovado a proposta apresentada pela CDU em Novembro de 2022 “Assegurar o FUTURO dos Músicos do STOP”». A proposta mencionada visava encontrar uma «solução estável para o STOP, para assegurar a atividade de centenas de pessoas, na sua maioria músicos, que ali trabalham (ensaios, produção, gravações, preparação de espetáculos, etc.)» no seus três pontos defendia que houvesse a «tomada de posse administrativa do STOP por parte da Câmara Municipal do Porto e/ou Ministério da Cultura, para garantir a realização de obras mínimas, visando melhorar as condições de segurança e conforto»; a realização de obras «por piso, assegurando, se necessário, um local alternativo temporário, para que possa continuar a percentagem de atividades afetadas pelas obras»; e a necessidade de se «encontrar uma solução de gestão para o STOP que inclua os representantes dos músicos e que garanta as condições atuais de alojamento, designadamente as rendas». Face à acção do Câmara Municipal do Porto, várias foram as centenas de pessoas que se solidarizaram com os artistas do STOP, incluindo personalidades com grande visibilidade pública. Nesse sentido, havendo apoio popular para a manutenção do STOP e o reconhecimento do mesmo para cidade do Porto como para o panorama cultural português, ontem, em poucas horas, foi organizada uma concentração em frente ao edificio entretanto fechado. Com cartazes alusivos à linha gráfica que a Câmara Municipal utiliza para comercializar a cidade, os manifestantes fizeram-se ouvir e muitos consideram que o acontecimento em causa é o reflexo da linha política que está a ser colocada em prática. Para muitos dos manifestantes, Rui Moreira, o seu Executivo e quem o apoia fizeram uma opção que passa por vender a cidade ao turismo e especulação imobiliária, matando por completo a essência da histórica cidade portuense. Não deixa de ser revelador que ao mesmo tempo que o Executivo de Rui Moreira rejeita propostas que têm o objectivo de financiar o salvamento de um baluarte cultural como o centro comercial STOP, adjudica 650 mil euros públicos para o festival Primavera Sound. Talvez fique assim esclarecida a visão cultural que os liberais têm para a cultura. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Local|
M(P)orto: Executivo de Rui Moreira procura matar a cultura
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Já quanto ao Executivo de António Costa, exige que este adopte «todas as medidas necessárias para garantir que os mais de 500 músicos que trabalham, ensaiam e criam no STOP possam continuar a desenvolver as suas actividades naquele local complementado pelas instalações da Escola Pires de Lima».
«O Governo, e designadamente o Ministro da Cultura não pode continuar indiferente a esta grave situação que pode destruir um complexo cultural que os músicos souberam construir num centro comercial desajustado e praticamente abandonado, transformando-o num exemplo da cidade do Porto, da região e do próprio país», alerta a proposta da CDU.
Aberto em 1982 como centro comercial, na Rua do Heroísmo, o STOP funciona há mais de 20 anos fundamentalmente como espaço cultural, com as diversas fracções dos pisos a serem usadas como salas de ensaio e estúdios de trabalho e criação cultural por muitos artistas, na sua maioria músicos que, no seguimento do despacho da autarquia, de 4 de Setembro, voltam a sair à rua para nova manifestação no próximo dia 22, com início na Avenida dos Aliados, no Porto.
Entretanto, a petição «Em Defesa dos Músicos do CC STOP, do Porto, da Cultura e da Transparência no Processo Urbanístico», lançada a 28 de Agosto, continua a recolher assinaturas. Actualmente são perto de 6000 os signatários, destacando-se nomes como os de Ana Matos (Capicua), Carolina Deslandes, Lena D'Água, Manuela Azevedo (Clã), Afonso Cruz (escritor, cineasta e músico), Bernardo Costa (AGIR), Ana Nave (actriz) e Sérgio Godinho.
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Contribui aquiO executivo da Câmara do Porto aprovou na segunda-feira, por unanimidade, avançar com a classificação do STOP como imóvel de interesse municipal, que implica legalmente a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.
A aprovação do início do procedimento de classificação implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de protecção de 50 metros.
Os músicos recordaram que os problemas da falta de manutenção do edifício «não são novidade alguma», por isso, apelam a uma «acção urgente» do município e dos proprietários por considerarem que ambos «têm a responsabilidade, e até o dever», de colaborar para que seja possível estabelecer e fazer cumprir esses requisitos mínimos de segurança necessários «o quanto antes».
O STOP, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, considerada pela sua comunidade como «a verdadeira casa da música», viu a maioria das suas fracções serem seladas em 18 de Julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, tendo reaberto a 4 de Agosto, com um carro de bombeiros à porta. Entretanto, vai continuar a funcionar por tempo indeterminado na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da Câmara do Porto, de encerrar o edifício.
Em reacção, a CDU afirmava, em Setembro, que se tratava de uma vitória dos músicos, artistas e comerciantes, que reflecte «contradições e dificuldades da maioria» da Câmara Municipal do Porto e deixa «claro» o «desconforto» da autarquia com a implementação de uma «acção de força e mais claro ainda a falta de soluções para este drama que afecta centenas de pessoas».
Para os comunistas, com o adiamento do encerramento do centro comercial “fica claro o desconforto” do executivo liderado pelo independente Rui Moreira com a implementação de uma “ação de força e mais claro ainda a falta de soluções para este drama que afeta centenas de pessoas».
«A missão dos músicos e lojistas do STOP é continuar a manter aberto este espaço emblemático e orgânico, garantindo o seu contínuo acesso ao público e, ao mesmo tempo, proporcionando um ambiente propício para que os profissionais do setor cultural possam prosseguir com as suas actividades», afirmava, em Julho, a Comunidade STOP.
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