Câmara do Porto adopta postura vingativa contra músicos do Stop

Realizou-se ontem uma grande acção de luta no Porto em frente à Câmara Municipal para demonstrar a importância do Stop tanto na cidade como no panorama cultural nacional. A manifestação vem na sequência do encerramento arbitrário de mais de uma centena de lojas no centro comercial STOP na terça-feira passada. 

Centenas de pessoas corresponderam ao apelo lançado pelos músicos, de tal forma que em Lisboa também houve protestos na Praça do Rossio em jeito de solidariedade. No Porto, enquanto decorria a concentração decorria também uma reunião entre o administrador do condomínio do Centro Comercial STOP e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para debater uma solução para o Stop. 

Na reunião, o administrador do condomínio foi obrigado a aceitar as condições impostas pelo executivo camarário que, como seria de esperar, desresponsabiliza a Câmara Municipal de qualquer encargo, já que o Centro Comercial não é um festival que atrai turismo em massa. As obras que se colocam como necessárias para o edifício custam seis milhões de euros , algo que o condomínio não consegue comportar. Como tal, será necessário garantir a presença constante dos bombeiros no espaço. 

Para além deste aspecto, a Câmara Municipal do Porto impôs um horário de 12 horas. Apesar da administração do condomínio, as duas associações que usam o espaço, a Associação Cultural de Músicos do Stop e a Alma Stop, adiantam que irão analisar a proposta.

Numa linha de contínua hostilidade, um dia após as acções de protesto e reunião, a Câmara Municipal do Porto anunciou que irá apresentar uma queixa ao Ministério Público por terem sido ontem arrancados os selos que selavam as lojas encerradas. O executivo de Rui Moreira, numa postura até difícil de qualificar uma vez que foi o próprio que começou com toda a postura de confronto, considerou que tal configurava um crime de desobediência pública. 

Ricardo Valente, vereador com o pelouro das finanças, atividades económicas e fiscalização e com o pelouro da economia, emprego e empreendedorismo, considerou a atitude «uma falta de respeito» pelo esforço que tem sido feito pela autarquia para chegar a acordo com os músicos. Parece que dada a resistência dos músicos e a forma como não aceitam tudo o que lhes é imposto gerou uma postura vingativa por parte da Câmara Municipal do Porto.

A acção camarária é ainda menos compreensível já que é a própria Polícia Municipal do Porto que afirma não haver portas forçadas ou material retirado das 38 lojas cujos selos foram destruídos. A estupefacção pela acção movida pelo executivo de Rui Moreira é grande, já que os músicos, apesar de descontentes, foram sempre colaborantes e procuraram a via do diálogo. 

Num email enviado para os vários órgãos de comunicação social, Bruno Costa, em nome da Comunidade do Stop, saudou e agradeceu todos os presentes na acção de luta ontem ocorrida e frisa que se pode «observar e vivenciar uma participação cívica e organizada dos membros da comunidade alargada de lojistas, músicos, artistas e também simpatizantes que se identificam com esta causa». 

Face à intenção da Câmara Municipal, a Comunidade Stop diz que «é importante clarificar, e para que não restem quaisquer dúvidas, que os artistas, músicos e lojistas do Stop não vandalizaram, retiraram ou interferiram de qualquer forma com os selos colocados pela Polícia Municipal», condena a retirada dos selos e reprova qualquer «declaração, falsa e difamatória, que ponha isso em causa porque responsabiliza pessoas que se têm reunido e organizado de forma exemplar para combater uma ação abrupta por parte da Câmara Municipal e respetiva Polícia».

No email pode-se ler ainda que a Comunidade considera que não pode ser responsabilizada directamente «por uma ação consequente de uma conduta errada e individual» e que «no final da manifestação em causa foi transmitido às forças policiais da PSP a existência de indivíduos não pertencentes à comunidade que estariam a vandalizar os mesmos selos».