47 organizações apelam ao Governo que defenda a autodeterminação do povo sarauí

Um total de 47 organizações portuguesas subscrevem uma-carta aberta enviada ao Governo português em que apelam à defesa do direito à autodeterminação do povo sarauí e do mandato original da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).

Num comunicado enviado à comunicação social, as organizações signatárias recordam que esta sexta-feira, 30 de Outubro, será votada no Conselho de Segurança das Nações Unidas a resolução sobre o prolongamento do mandato da MINURSO, criada em 1991 com a missão de organizar e garantir um referendo livre e justo que concretize o direito à autodeterminação do povo sarauí, objetivo que continua por ser cumprido.

As organizações subscritoras consideram «fundamental que Portugal defenda uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que salvaguarde o direito à autodeterminação do povo sarauí, assegure a manutenção do mandato original e das capacidades da MINURSO e não imponha o mal chamado “plano de autonomia” de Marrocos como única base para as negociações».

A carta ao Governo foi inicialmente assinada por 47 organizações, tendo entretanto recebido a adesão de mais cinco, num total de 52 subscritores. Entre eles contam-se sindicatos, associações cívicas, organizações de solidariedade internacional, coletivos juvenis, estruturas antifascistas e entidades culturais, como a Fundação José Saramago, a CGTP-IN, o CPPC, a Frente Anti-Racista, a URAP, a JCP ou o MDM, entre muitos outros.

A iniciativa foi promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação.

Também esta semana, 60 académicos e investigadores portugueses exortaram o Conselho de Segurança a garantir que a próxima resolução sobre o Sahara Ocidental respeita a Carta das Nações Unidas, o direito do povo saharaui à autodeterminação e o quadro jurídico internacional que rege a descolonização, numa iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental.