A iniciativa, promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e pela Associação de Amizade Portugal-Cuba, surge num momento de agravamento das condições de vida na maior ilha das Antilhas, marcado pelo cerco energético.
No documento, os subscritores denunciam que o bloqueio norte-americano, imposto unilateralmente e com carácter extraterritorial, viola os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. As organizações alertam que o recrudescimento desta política, nomeadamente através do cerco energético, está a aprofundar as dificuldades do povo cubano, comprometendo o acesso a bens essenciais e afectando áreas fundamentais, como a saúde, a alimentação e o abastecimento de água.
«A carência de combustível provoca interrupções no fornecimento de energia eléctrica, dificulta os transportes, a produção alimentar, a distribuição de água potável, afecta cirurgias, partos e tratamentos médicos», lê-se no documento, que classifica a política dos EUA como uma «guerra económica» e uma «premeditada política genocida», contra um povo reconhecido pela solidariedade.
«Cuba alcançou por mérito próprio os mais elevados índices de Saúde, Educação, Cultura, Desporto, e partilhou solidariamente com outros países e povos os seus conhecimentos e capacidades», constata.
A carta condena ainda a crescente pressão e chantagem exercida pelos EUA sobre vários Estados-membros das Nações Unidas, com o objectivo de condicionar os seus votos na Assembleia-Geral da ONU contra a resolução que exige o fim do bloqueio. O debate e votação da resolução intitulada «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba» decorre estas terça e quarta-feira, 27 e 28 de Outubro, marcando o 35.º ano consecutivo em que o tema é debatido na ONU.
As 55 organizações signatárias, como A Voz do Operário, Associação Portuguesa de Juristas Democratas, CGTP-IN, BOTA - Base Organizada da Toca das Artes, Frente Anti-Racista, Movimento Erradicar a Pobreza, Liga Operária Católica, Movimento Democrático de Mulheres (MDM), Universidade Popular do Porto e Vida Justa, instam o Governo de Luís Montenegro a manter o apoio à resolução na ONU e a agir «no quadro das suas relações internacionais, nomeadamente no âmbito da União Europeia», para que outros países continuem a votar pelo fim do bloqueio.
A missiva sublinha que exigir o fim do bloqueio é um «dever de Humanidade» que transcende opções políticas e ideológicas, e um «imperativo moral de defesa» da soberania, dos direitos humanos e da paz nas relações internacionais.
Na semana passada, dezenas de deputados ao Parlamento Europeu dirigiram uma carta ao presidente do Conselho Europeu e aos Estados-membros da União Europeia, instando a que votem favoravelmente na ONU a resolução que exige o fim do bloqueio imposto pelos EUA a Cuba.
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